“Reforma tributária traz um sistema mais igual, mais simplificado, é um passo importante e quero cumprimentar o trabalho de fôlego”, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que 2024 será um ano de prioridade para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, e comentou que o Parlamento trabalhará para entregar a aprovação do tema ainda neste ano, mesmo com o calendário de eleições municipais.
“É uma alegria receber Haddad com o projeto de lei que hoje foi entregue ao Congresso. Todos sabem do nosso compromisso sobre o tema”, disse Pacheco à imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na residência oficial do Senado.
Pacheco apontou que a proposta entregue hoje é “robusta” e será lida por todos. “Reforma tributária traz um sistema mais igual, mais simplificado, é um passo importante e quero cumprimentar o trabalho de fôlego”, afirmou.
O Ministério da Fazenda destacou há pouco em nota que o projeto de lei complementar (PLP) entregue ao Congresso nesta quarta-feira, 24, contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro do ano passado. O texto foi apelidado de “Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo”.
O Ministério explicou que a proposta entregue hoje detalha as características do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual a ser implementado pela reforma, que incidirá sobre bens e serviços em substituição a três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).
Deputado quer prever em lei adiamento de concursos em casos de desastres climáticos como no RS
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em…
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em…
CNseg pede que associadas adiem prazo de vencimento de boletos de seguros por chuvas no RS
Em meio às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) recomenda às suas associadas…
Em meio às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) recomenda às suas associadas…
Quais são as cidades com mais bilionários no mundo? Veja as dez mais bem colocadas do ranking
De acordo com a lista de bilionários de 2024 da revista Forbes, divulgada em abril, há atualmente 2.781 bilionários no…
De acordo com a lista de bilionários de 2024 da revista Forbes, divulgada em abril, há atualmente 2.781 bilionários no…