MP investiga possíveis irregularidades em licitação de Natal
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Maringá, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em licitação da prefeitura que contratou empresas para fornecer material de decoração para o Natal do ano passado.
A licitação, no valor máximo de R$ 5,2 milhões, previa o fornecimento de figuras iluminadas, estação de trenzinho, portal com festões, decoração complementar, toten, iluminação do paço municipal, presépio dos distritos de Floriano e Iguatemi, estruturas iluminadas, árvore de Natal, carros alegóricos e decoração do Parque do Japão. Além disso, as empresas vencedoras seriam responsáveis pela instalação, manutenção, reparos diários e desmontagem dessas decorações.
A reportagem tentou contato com o promotor Predo Ivo Andrade, responsável pela instauração do inquérito, mas a promotoria informou que ele estava em audiência durante toda a tarde e não poderia dar entrevista.
No mês da publicação da licitação, em agosto de 2018, o Observatório Social de Maringá chegou a pedir a impugnação do certame por falta de clareza na formação de preços para alugar a casa do Papai Noel. No entanto, a prefeitura não acatou o pedido.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura disse que a licitação “já foi objeto de diversos esclarecimentos aos vereadores, ao Observatório Social e ao Ministério Público, cumprindo-se protocolos de transparência comuns à gestão pública”.
Também informou que ainda não foi oficilizada do inquérito e que prestará todos os esclarecimentos adicionais necessários.
Matéria atualizada às 17h51 para acrescentar posicionamento da prefeitura.
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