Alíquota de ICMS no combustível da aviação civil pode ser reduzida
O decreto que reduz alíquota do ICMS para aviação foi publicado nesta segunda-feira (29). Atualmente, a alíquota do QAV, Querosene de Aviação, está em 18%. Com a medida, o Governo decretou a possibilidade de redução para até 7%.
Entretanto, a medida está atrelada à inclusão de novas rotas e ao programa Paraná Competitivo. É que o Executivo quer criar novas rotas de voo no estado.
O deputado estadual Homero Marchese (Pros) comemora a decisão. O gabinete dele realizou um estudo mostrando que houve redução de 60% de ofertas de voos e aumento de 75% no preço das passagens nos últimos quatro anos. O momento agora é de negociação entre Governo e empresas aéreas e nós vamos acompanhar, afirmou Marchese.
“Se prepara para agosto um evento de lançamento para este programa. O segundo passo agora é sentar na mesa de negociação com as companhias e verificar se o estado vai topar as contrapartidas que elas vão oferecer”, diz o deputado.
Em Maringá, a direção do Aeroporto também comemora. Atualmente, duas empresas operam regularmente no local: Gol e Azul. Por ano, 700 mil pessoas usam o aeroporto. Com o ICMS em 18%, o aeroporto chega a perder 100 mil passageiros por ano, conforme a direção. A expectativa é que novos voos ocorram, disse o superintendente Fernando Rezende.
“Uma das maiores solicitações das companhias é a redução de impostos. Esta redução no ICMS impacta diretamente nos custos das empresas aéreas”, afirma Rezende.
O Paraná neste ano já fez um acordo com a Azul para reduzir 2% na alíquota do ICMS a cada instalação de voos no interior do estado. Por conta da medida, Ponta Grossa e Pato Branco passaram a ser atendidas.
A redução da alíquota de ICMS é vista como fundamental. São Paulo, por exemplo, reduziu de 25% para 12% sobre QAV.
Em Maringá, são 28 operações de voo diariamente.
