Há meses na fila do SUS, pacientes conseguem cirurgias com ajuda da Defensoria Pública do Paraná; saiba como solicitar
“Eu nem acreditava mais que teria meu problema resolvido”: o desabafo aliviado é de Jarbas Caetano Nogueira, de 73 anos. O técnico em manutenção de máquinas de lavar estava há sete meses na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), com dificuldades na visão, à espera de uma cirurgia de catarata, e conseguiu realizar o procedimento depois de receber ajuda da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR).
Desde que descobriu o problema de saúde, Jarbas estava afastado do trabalho. Além disso, também não conseguia renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“Eu fui encaminhado para a fila da cirurgia no hospital e fiquei feliz, achei que em alguns dias seria resolvido, mas que nada. Passou três meses, sete meses, e nada. Foi quando procurei a Defensoria Pública e, pasme, em 30 dias foi resolvido. Assim que eles fizeram o contato, o hospital me ligou para fazer a cirurgia. A Defensoria foi primordial para me fazer voltar a enxergar”contou Jarbas à Banda B.
Com a cirurgia, ele retornou às atividades e agora comemora. “Eu não conseguia trabalhar mais. Agora resolveu. A vista está boa, vou passar por uma nova revisão e já consigo ter uma vida normal”, celebrou.
‘Por que você não procura a Defensoria Pública?’
“Por que você não procura a Defensoria Pública?”, foi este questionamento que devolveu a esperança a Ivo Gomes, de 65 anos. O motorista sofria há meses com cálculo renal e não tinha perspectiva de realizar um procedimento cirúrgico.
“Eu descobri que estava com cálculo renal, com uma pedra bem grandinha – ela estava com dois centímetros em novembro do ano passado. Aí eu comecei a procurar a saúde pública, mas é bem complicado hoje em dia. Para conseguir uma consulta já é difícil, imagina uma cirurgia. Aí tentei por vários lados e não tinha jeito. Passei por um médico que disse que existiam seis mil pessoas na minha frente”afirmou Ivo Gomes.
Foi quando um conhecido fez a tal pergunta e o Ivo descobriu que a DPE auxilia as pessoas a terem atendimentos na área da saúde.
“Aí uma pessoa me disse: por que você não procura a Defensoria Pública? E foi o que eu fiz. Graças a eles, eu consegui. Em um intervalo de dois meses, eles me encaminharam para a Santa Casa e estou nos procedimentos finais da documentação para realizar a cirurgia. Se não fosse a Defensoria, eu teria desistido. Uma cirurgia dessa está em torno de R$ 18 mil. Eu não tenho condições de arcar com isso”destacou Ivo.
Acordos extrajudiciais
A ajuda da Defensoria Pública do Paraná ao Jarbas e ao Ivo foi possível por meio de acordos extrajudiciais. Até o último mês de agosto, a DPE-PR realizou 13.879 atos extrajudiciais (que envolvem acordos, ofícios, etc).
“Uma das funções principais da Defensoria é a resolução extrajudicial da demanda. O que é isso? Quando essa demanda chega na Defensoria, a gente faz um trabalho com toda rede de serviço público do Estado. Principalmente a demanda na área de saúde, nós começamos a atuar para entender o por que essa pessoa não está conseguindo a realização do procedimento de saúde que ela tem direito através da Constituição e do Sistema Único de Saúde. Muitas vezes, por meio do diálogo com as Secretarias de Saúde, conseguimos identificar quais as falhas do procedimento administrativo e qual a documentação necessária”, detalhou o defensor Matheus Munhoz, coordenador do posto da Defensoria na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O defensor público-geral, André Ribeiro Giamberardino, citou que a DPE tenta solucionar o caso sem a necessidade de abrir um processo judicial, o que tornaria a situação mais demorada.
“É importante que a gente busque resolver os problemas sem entrar com processos. Essa é uma prioridade do Poder Judiciário brasileiro, das instituições e a Defensoria Pública também tem essa prioridade na sua lei. A gente tem buscado desenvolver projetos para que esse número (de pessoas atendidas) aumente cada vez mais e que a gente consiga proporcionar para as pessoas uma forma de fazer acordo e resolver seus conflitos sem a necessidade de judicializar”, pontuou.
Giamberardino reforçou que a DPE é um órgão aberto à população, especialmente a mais carente.
“A Defensoria é um direito das pessoas também, não é só uma instituição distante. As pessoas precisam conhecer e entender que a Defensoria é amiga da população. Uma instituição que está disponível para acolhida e ajuda”, afirmou Giamberardino.
Como conseguir ajuda?
O serviço da Defensoria Pública do Paraná está aberto a toda população do estado. É possível fazer consultas ou solicitar o atendimento presencialmente ou pela internet.
“Existem algumas formas para chegar até a Defensoria Pública. No nosso site a população pode verificar onde existe unidade física para atendimento presencial ou tem a possibilidade de iniciar o atendimento virtual”explicou o defensor Matheus Munhoz.
Ainda, conforme o defensor, é indicado que a pessoa reúna todos os documentos possíveis antes de buscar ajuda.
“O que a gente orienta nesses casos de saúde: sempre buscar o atendimento na Defensoria com o máximo de documentação possível – tentar o relatório médico atualizado identificando o tipo de procedimento necessário, o medicamento e prontuário médico. Isso ajuda que essa demanda seja tratada de forma mais célere possível”, frisou.
