Prefeitura multa empresa Rumo em R$ 15 mil por conta do mato alto em linha férrea
A prefeitura de Sarandi multou a Rumo Logística em, aproximadamente, R$ 15 mil. A empresa que opera trens de carga que cortam a cidade, de acordo com o secretário do Meio Ambiente, Flávio Silva, não fez a roçada do trecho de quatro quilômetros.
Flávio disse que, no dia 19 de janeiro, foi encaminhado para a empresa um ofício que pedia a realização do trabalho. A primeira notificação foi para a sede da empresa, em Curitiba, no dia 26 de janeiro. Por fim, no dia 30 de janeiro, uma segunda notificação chegou até a empresa, com sede regional em Maringá. A prefeitura de Sarandi não recebeu um retorno. Por isso, a aplicação da multa, como explica o secretário, Flávio Silva.
“Ela tem, dentre outras obrigações, de manter aquela faixa em que o trem passa com o mato baixo, roçado, com a limpeza feita naquela área. Nós, logo no início do mês de janeiro, já começamos a verificar a necessidade da limpeza e, por causa disso, tivemos que notificar a empresa para que ela, dentro do prazo legal, fizesse, voluntariamente, a roçada daquele trecho que passa dentro da cidade”, conta o secretário.
“O mato está bastante alto, é um grande problema para a população, porque isso atinge diretamente a saúde pública e, apesar das três tentativas, nenhuma delas resultou na roçada e limpeza do trecho que corta o município de Sarandi, por onde passa o trem”, complementa.
“Por causa disso, nós não tivemos outra alternativa a não ser usar da legislação e aplicar uma multa que chegou a quase R$ 15 mil e, agora, nós já renovamos a notificação para que a empresa, mesmo depois de multada, ainda tenha a oportunidade de fazer a roçada desse trecho da linha antes de ser lavrado o segundo auto de infração. A segunda multa, se chegar a ser aplicada, vai ser o dobro do valor da primeira”, explica Flávio.
O secretário disse que esta não é a primeira vez que a empresa deixa de realizar o serviço de roçada e a falta de manutenção tem provocado o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas. Além disso, tem sido usado para que pessoas consumam drogas nesses locais.
“A empresa sempre teve dificuldade em manter esse trecho da linha férrea limpa, não é a primeira vez que eles recebem as notificações, mas parece que, desta vez, realmente, não conseguiram atender dentro do prazo aquilo que lhe foi pedido”, conta Flávio.
O decreto municipal de 2011 permite que a roçada seja realizada pelas equipes da prefeitura e, posteriormente, cobrado da empresa. Porém, a dificuldade, de acordo com o secretário, são as demandas que existem para a realização deste trabalho em espaços do município e particulares. Sarandi tem 926 terrenos de propriedade do município.
A CBN entrou em contato com a empresa Rumo Logística para saber de um posicionamento quanto às notificações e a multa aplicada. Até o momento, não tivemos retorno das ligações ou e-mail.
Veja o vídeo que mostra a situação do trecho em Sarandi:
