Governo pode antecipar feriados nacionais para o período de quarentena
O Governo Federal estuda a possibilidade de antecipar o calendário de feriados nacionais para o atual período de quarentena, ocasionado pelo coronavírus. A hipótese foi ventilada pela primeira vez no último sábado, 4, durante reunião do Ministro da Economia, Paulo Guedes, com representantes da Conferência Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL).
No encontro, que ocorreu via videoconferência, empresários do setor varejista sugeriram a medida ao Ministro, que garantiu pensar na ideia, afirmando que o Governo já teria dado o aval há algumas semanas, mas sem entrar em muitos detalhes.
O comerciantes defendem a proposta por uma questão econômica, para que as lojas possam abrir por mais dias, reduzindo os impactos da quarentena. Guedes classifica a ideia como positiva.
“Essa proposta de antecipação dos feriados, trazer tudo para agora e deixar o Brasil para retomada e para a recuperação, é uma excelente sugestão. Pegar os feriados do ano inteiro e jogar para essa fase, já que estamos no isolamento”, afirmou o Ministro, em coletiva de imprensa na segunda-feira, 6.
Projeto de Lei
Na última semana, o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) propôs um projeto de lei autorizando a antecipação ou cancelamento de feriados nacionais. No texto, o autor da proposta afirma que o ato poderia ser executado em caso de grandes catástrofes, como a atual pandemia, cabendo a palavra final aos prefeitos, governadores ou até mesmo ao presidente da República.
“A antecipação dos feriados favorece a adesão ao período de isolamento. E após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social da nação”, afirmou o deputado, em entrevista à Agência Câmara de Notícias
A PL Nº 986/20 ainda esclarece que a medida poderia ser adotada em outras situações, como calamidade pública, estados de emergência ou qualquer outro evento que coloque em risco à saúde ou a segurança pública.
Neste projeto, apenas Natal e Ano Novo estariam vetados de alteração ou cancelamento.
Os jornalistas do Grupo Maringá de Comunicação comentaram o assunto. ASSISTA:
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