Uma multa de R$ 165 mil foi aplicada pela Prefeitura de Maringá contra um servidor de carreira que exerce uma função gratificada no Parque do Ingá. O caso está em análise no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Maringá (Comdema).
José Bras da Silva é auxiliar operacional e acumula a função de gerente de Áreas de Preservação Ambiental. Ele foi multado por ordenar o corte de árvores nativas da Mata Atlântica, na lista de espécies ameaçadas de extinção.
O gerente diz que imaginava que as árvores estivessem mortas, porque estavam secas.
“Esses mulungus que foram retirados, é uma árvore que realmente chega a uma época que caem todas as folhas delas e a gente acha que ela está seca. Esse foi o problema que aconteceu. Como caíram essas folhas, aparentava que estava seca e a gente precisava fazer uma limpeza, […], foi onde a gente cometeu essa falha. Eu não tive orientação de ninguém sobre a situação dessa árvore”.
O gerente continua na função e pede a conversão da multa em prestação de serviços. Esta conversão é um recurso permitido por lei. Mas é preciso que o relator aceite.
O presidente do Comdema, o advogado Luerti Gallina, explicou para a reportagem que ainda não há relator escolhido para o caso.
Durante a pandemia o Comdema conseguiu realizar duas reuniões,mas depois elas foram suspensas, e agora serão retomadas de forma online. Este será o primeiro caso a ser analisado.
Os serviços que podem ser executados em troca da multa são, por exemplo, limpeza de fundo de vale e outros na área ambiental..
Neste caso, no entanto, pela gravidade e pelo alto valor da multa, será preciso determinar uma prestação de serviço que atenda no mesmo grau ao interesse público.
E o assunto não para por aí, o Comdema pediu à Secretaria de Meio Ambiente, um relatório pormenorizado de todas as intervenções realizadas no Parque do Ingá.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e pediu uma entrevista com o Secretário de Meio Ambiente para falar sobre o assunto.
Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.
Precisa sair de casa? Use Máscara. Clique aqui e saiba por que ela é importante.
Quer receber nossas principais notícias pelo WhatsApp? Se sim, clique aqui e participe do nosso grupo. Lembrando que apenas administradores podem enviar mensagens.