O poder de manter-se

Qual o papel do governante? Para entendermos o objetivo de sua função, quando falamos de uma democracia, é preciso associar os que elegem o representante público e a condição que o mantém. Não podemos negar, o principal objetivo de quem governa é continuar governando. Por isso, entender o sentido daqueles que escolhem o homem público como seu líder nos dá uma perspectiva dos atos do que tem poder para permanecer na condição de comando.

Victor Simião, repórter da CBN Maringá, fez uma série de reportagens sobre a decisão do prefeito municipal Ulisses Maia em transferir funcionários públicos municipais da condição de celetistas para estatutários. O prefeito estava cumprindo uma promessa de campanha que fez. A medida está em tramitação na câmara municipal e gera polêmica.
Mesmo entre técnicos da prefeitura há oposição ao medida. A principal justificativa é que ela vai onerar os cofres públicos no futuro. Outra questão apontada é que o tempo de trabalho como celetista não vai contar para a aposentadoria como estatutário. A prefeitura da cidade já está no limite contingencial de contratação de pessoal, o que pode gerar crime de responsabilidade fiscal.

Mas o poder público se defende. Considera que a medida é uma economia em curto prazo. Nem todos os funcionários optaram por serem estatutários e que esta é uma forma de padronizar a condição do funcionalismo público municipal.

Fico, neste emaranhado, com o que é o fator que leva ao ato, o interesse do governante em permanecer no poder. A finalidade principal de quem está à frente de um cargo público. Quando se tem como condição de permanência um processo eleitoral depois de quatro anos de gestão, é fundamental saber quais atos podem beneficiar as forças que sustentam o governante.

Estamos em uma república, podemos cobrar do governante que ele faça em nome do interesse público. Porém, na condição de se exercer o poder e o legitimá-lo se há um processo eleitoral. O interesse público nem sempre converge com o impacto das ações. A plástica do governo fala, e em muitos casos, mais alto do que a eficácia do ato.

Da mesma forma que um ato de governo pode repercutir de forma benéfica ou maléfica daqui há dez anos, toda a ação imediata conta no calor da hora quando o interesse surge. Um ato político não tem, em grande parte, um sentido de longo prazo. As eleições estão aí, a memória, a lembrança, da ação tem validade. E isso que conta.

Sendo assim, o ato do prefeito é político. Como todo o ato administrativo de quem é um representante público legitimado pelo voto direto. Sua ação precisa ser notada, sentida, percebida por aqueles que podem lhe dar o poder pelo qual tanto anseia e busca mantê-lo com suas ações. Afinal, esta é a finalidade de quem tem poder, manter-se.