André Marsiglia
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário.
Por que o STF segue blindado?
Em um Estado democrático de Direito, é necessário punir ilegalidades. Há duas formas: o Estado ter boas leis e autoridades que cumpram seu dever com independência; e a imprensa ser livre e vigilante.
Em um Estado democrático de Direito, é necessário punir ilegalidades. Há duas formas: o Estado ter boas leis e autoridades que cumpram seu dever com independência; e a imprensa ser livre e vigilante.
Por um STF sem ministros
Com a formalização de Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso no STF, volta à cena uma pergunta que recebo constantemente…
Com a formalização de Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso no STF, volta à cena uma pergunta que recebo constantemente…
Hoje é o dia da verdade para André Mendonça
Ao prorrogar a CPMI do INSS e, em seguida, levar o caso ao plenário, para votação presencial, o ministro se coloca em uma encruzilhada.
Ao prorrogar a CPMI do INSS e, em seguida, levar o caso ao plenário, para votação presencial, o ministro se coloca em uma encruzilhada.
Ratinho não foi transfóbico coisa nenhuma
A deputada federal Erika Hilton acionou o Judiciário contra o apresentador Ratinho após declarações em que ele afirmou que “mulher trans não é mulher”.
A deputada federal Erika Hilton acionou o Judiciário contra o apresentador Ratinho após declarações em que ele afirmou que “mulher trans não é mulher”.
Um golpe do STF contra Mendonça?
Há algo de estranho acontecendo no Supremo Tribunal Federal. Não se trata apenas de decisões excessivas, abusivas ou ilegais.
Há algo de estranho acontecendo no Supremo Tribunal Federal. Não se trata apenas de decisões excessivas, abusivas ou ilegais.
Quem acredita na OAB de Gilmarlândia?
A OAB finalmente descobriu que há algo errado no inquérito 4.781, o das fake news, que há sete anos corrói as garantias processuais do país.
A OAB finalmente descobriu que há algo errado no inquérito 4.781, o das fake news, que há sete anos corrói as garantias processuais do país.
A era Moraes está perto do fim
Há um conhecido ditado na aviação segundo o qual piloto novato não derruba avião. O excesso de confiança e a arrogância que muitas vezes decorrem da experiência são a causa da maior parte dos acidentes aéreos.
Há um conhecido ditado na aviação segundo o qual piloto novato não derruba avião. O excesso de confiança e a arrogância que muitas vezes decorrem da experiência são a causa da maior parte dos acidentes aéreos.
Os blocos de rua de São Paulo precisam acabar
O que ocorreu no último sábado, em São Paulo, não foi “festa popular”. Foi confusão. Em uma espécie de engavetamento de blocos…
O que ocorreu no último sábado, em São Paulo, não foi “festa popular”. Foi confusão. Em uma espécie de engavetamento de blocos…
A velha imprensa que pariu Moraes e Toffoli
O Supremo Tribunal Federal deixou de ser um poder constitucional quando parte dos ministros passou a usar o cargo para fazer política.
O Supremo Tribunal Federal deixou de ser um poder constitucional quando parte dos ministros passou a usar o cargo para fazer política.
A saída de Toffoli pode salvar o banco Master
A escandalosa condução do ministro Dias Toffoli à frente da relatoria do caso Master chegou ao cúmulo da vulgaridade.
A escandalosa condução do ministro Dias Toffoli à frente da relatoria do caso Master chegou ao cúmulo da vulgaridade.