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Caixa cobra multa de R$ 48 mi e Arena Corinthians vai para o Serasa

Publicado por Folhapress, 10:19 - 18 de Setembro de 2019

A Arena Itaquera S.A, empresa que tem o Corinthians como sócio e que é dona do estádio do clube, pagou à Caixa Econômica Federal 27,8% do que estava previsto em contrato para ser quitado em 2019, segundo o banco. O valor está registrado em documentos apresentados no pedido de execução da dívida referente ao financiamento do estádio. No processo, a estatal cobra multa de R$ 48,7 milhões pelo não pagamento de seis parcelas da dívida.


Na decisão autorizando a execução, o juiz determina a inclusão do nome da Arena Itaquera S.A no Serasa, o que não aconteceu até esta terça (17). Desde que protocolou o pedido, a Caixa já consultou a situação cadastral da empresa três vezes.


Nos documentos apresentados pela Caixa, o banco detalha o fluxo de pagamento dos débitos de 2019. Não há informações sobre pagamentos feitos pelo Corinthians a partir de julho de 2015, quando terminou prazo de carência dado pela Caixa e as prestações começaram a valer, até dezembro de 2018.


Em 15 de maio de 2019, o clube quitou a parcela de janeiro. Em 13 de agosto, a de fevereiro. As demais ficaram inadimplentes. O Corinthians pagou, em 2019, segundo a planilha apresentada pela Caixa, R$ 13.007.670,27 de um débito total de R$ 46.797.165,08. Ficou devedor em R$ 33.789.494,81.


Em entrevista na última sexta (13), o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, afirmou que desde o início do financiamento foram pagos R$ 158 milhões.


A atualização do valor vale até 22 de agosto deste ano, quando a Caixa protocolou o pedido de execução.


A multa de R$ 48,7 milhões está estipulada na cláusula sexta do contrato de financiamento. Diz que em caso de cobrança judicial, a beneficiária do empréstimo terá de pagar multa de 10% sobre o valor principal (R$ 400 milhões), mais encargos judiciais e extrajudiciais e honorários advocatícios. O acordo está assinado pelo presidente do Corinthians em novembro de 2013, Mario Gobbi.


O valor da execução pedido pelo banco foi de R$ 536.092.853,27, a soma da dívida principal de R$ 487.357.139,34 com multa.


Em 2013 foi o contrato de financiamento com o BNDES para a construção da arena. O dinheiro foi repassado para o fundo via Caixa Econômica. De acordo com a comissão de estádio criada pelo conselho deliberativo do Corinthians, o fundo foi fundado para receber o dinheiro do empréstimo, que não poderia ser feito a um clube de futebol por falta de garantias.


Os R$ 400 milhões garantiram a construção do estádio, que foi pago na maior parte pela Odebrecht.


Segundo o contrato apresentado pela Caixa à Justiça, o fundo teve 18 meses e meio de carência antes de começar a pagar as parcelas do financiamento.


O Corinthians tenta agendar uma reunião com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para tentar negociar um novo acordo. A reclamação do clube é que havia uma negociação em andamento e que os pagamentos eram feitos de acordo com as possibilidades. Em seu pedido para a execução, os advogados do banco escreveram que foram esgotadas as tentativas para um acordo amigável.


"As duas partes têm se mostrado receptivas à ideia de encontrar um acordo viável, a própria Caixa Econômica Federal menciona na execução que está à disposição para negociar a qualquer momento", afirma Fabio Trubilhano, diretor jurídico do Corinthans.


O contrato prevê quatro garantias oferecidas por Corinthians e Odebrecht Participações e investimentos (OPI), cotistas do fundo responsável pela Arena. A primeira é apoiada no patrimônio da OPI, companhia que pertence à holding da Odebrecht, esta em recuperação judicial -razão pela qual a garantia não é mais válida. As três seguintes são de responsabilidade do clube. Pela ordem: as receitas do estádio, as cotas do fundo que administra o Itaquerão e a hipoteca do Parque São Jorge.


Em entrevista na semana passada, Andrés Sanchez disse que não existia a possibilidade de a Caixa "tomar" o estádio.


Mas não é uma declaração que tranquilize os conselheiros do Corinthians. Integrantes da comissão de estádio querem que seja marcada uma reunião extraordinária do conselho deliberativo no próximo dia 30 para que o presidente dê explicações. No relatório da comissão, Sanchez declarou que o clube estava em dia com os pagamentos com a Caixa. Após a execução, ele admitiu que havia débito de dois meses por um acordo verbal que o banco não reconhece.


"Se for o outro, o atraso é desde abril", afirma.


O "outro" é o contrato que a Caixa considera oficial e que foi usado na execução. E pelos dados do banco, o Corinthians está inadimplente a partir da parcela de março, não de abril.


O dirigente corintiano deixou em aberto a possibilidade de levar a briga pela execução à Justiça.


"É que nem você comprar um carro para pagar em 60 meses e durante o financiamento muda o dono da financeira e ele pede para pagar à vista. Foi o que aconteceu", reclamou o mandatário corintiano.


Ao dizer "não querer acreditar" em perseguição política, Sanchez abriu caminho para especulações dentro do Corinthians de que isso de fato acontece. Algo que o presidente da Caixa descarta.


"Não tem perseguição nenhuma. Isso serve para qualquer caso, qualquer cliente", disse Pedro Guimarães.


Não há um valor oficial divulgado que informe o custo total da construção do Itaquerão. As estimativas são de cerca de R$ 1 bilhão, somando o financiamento com a Caixa Econômica Federal e a dívida com a Odebrecht.


Construído para ser a abertura da Copa do Mundo no Brasil, o estádio foi inaugurado em maio de 2014. O local recebeu seis jogos do Mundial. O último foi a semifinal em que a Argentina eliminou a Holanda nos pênaltis.


O estádio é gerido por um fundo de investimento em que as cotas estão divididas entre Corinthians, Arena Itaquera S.A (cujos acionistas são a construtora e a BRL Trust, empresa especializada em gestão de fundos) e Odebrecht (por meio da OPI).

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Foto: Bruno Teixeira/Divulgação

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