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MEIs: Maringá já tem 24,6 mil microempreendedores formais

Publicado por Rodisley Souza, especial para o GMC Online, 14:55 - 07 de Novembro de 2019

O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) em Maringá está em alta. Até o fim de outubro, 4.750 profissionais haviam feito a formalização, resultando em um total de 24.646 microempreendedores na cidade - um aumento de 23,8% em relação aos 19.896 MEIs ativos na cidade em 2018.


O levantamento foi feito pela reportagem com base nos dados fornecidos no Portal do Empreendedor e mostra, ainda, que quantidade de MEIs apenas nos primeiros 10 meses deste ano já é 127,3% maior que o ano de 2018 inteiro, quando 2.089 pessoas optaram pela modalidade. O Paraná tem mais de 560 mil profissionais neste regime, e o Brasil, mais de 9,2 milhões.


Análise


Segundo o economista João Ricardo Tonin, um dos fatores que explicam esse crescimento é o desemprego.



“As pessoas têm dificuldade de voltar ao mercado de trabalho com a mesma função, e isso tem levado elas a empreender. Então, essas pessoas acabam criando um negócio muito similar à atividade anterior que tinham”, explica.



No entanto, há outros pontos que explicam o aumento no número de novos MEIs. Entre eles estão a tributação e a tecnologia.



“Eles [MEIs] pagam uma taxa muito pequena em termos de impostos... A tecnologia tem influenciado também, porque hoje para você vender um produto é preciso emitir nota fiscal e fazer o recolhimento dos tributos. Essas condições fazem com que ele [profissional autônomo] inicie um trabalho formalizado”, completa.



O MEI está ativo há 10 anos e foi lançado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros, eletricistas e mais de 400 atividades. Para ser um MEI não se pode ganhar anualmente mais que R$ 81 mil. O registro garante ao profissional, por exemplo, a possibilidade de emitir nota fiscal e o acesso a direitos e benefícios previdenciários.


Saindo da informalidade


O instalador de forro Rodney da Silva Souza, de 30 anos, trabalhava na informalidade. Conheceu o MEI por meio de colegas e, segundo ele, resolveu se cadastrar principalmente porque, estando formalizado, poderia se aposentar com um salário mínimo, fornecer nota fiscal e conseguir mais oportunidades de trabalho.



“Ficou mais fácil para mim prestar serviço diante de empresas que exigem o MEI, porque se não for registrado, não presta o serviço”, relata.



Os números do MEI em Maringá


De acordo com o Portal do Empreendedor, Maringá iniciou 2019 com 19.896 MEIs. E até o fim de outubro, 4.750 pessoas haviam se registrado. Em 2018, foram 2.089 novos MEIs – o número teria sido maior, mas 2.014 registros foram cancelados pela Receita Federal por inadimplência.


Com relação à faixa etária, a maior parte (30%) dos MEIs de Maringá tem entre 31 e 40 anos. Em seguida estão os que tem entre 21 e 30 anos, que representam 25% dos microempreendedores da cidade.

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Atividades em alta


Veja abaixo a lista das atividades com mais registros no país, segundo o Portal do Empreendedor.

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Observação: as linhas com mais de uma atividade não significam que cada atividade tem a mesma quantidade de cadastrados. Apenas estão agrupadas

Evolução dos MEIs em Maringá


A figura do Micro Empreendedor Individual surgiu em 2008, com a Lei nº 128/2008, e entrou em vigor em 1º de julho de 2009. Já nesse ano 105 pessoas se formalizaram em Maringá.


E desde então houve cada vez mais aumento a cada ano, até 2018, quando ocorreu o cancelamento de mais de 2 mil registros.


O crescimento retomou em 2019, e em 10 meses o número de novos MEIs já é mais que o dobro do ano anterior.

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Gráfico: Rodisley Souza

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de um MEI pode ser cancelado caso não haja o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) por 12 meses consecutivos. E também quando há o atraso na entrega do DASN/SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional do MEI).


A Sala do Empreendedor


Para auxiliar quem quer se formalizar e prestar assistência aos MEIs, em Maringá existe a Sala do Empreendedor, onde também são promovidos eventos e palestras para capacitar os empreendedores.


Para agilizar processos, em outubro foi lançada a Sala Digital, onde os MEIs podem, por exemplo, imprimir o boleto mensal (DAS), parcelar dívidas, alterar dados ou fechar a empresa.
A sala fica no Paço Municipal (Av. VX de Novembro 701, Térreo).

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Para auxiliar quem quer se formalizar e prestar assistência aos MEIs, em Maringá existe a Sala do Empreendedor. Foto: Cléber França/GMC Online

Como se tornar um MEI?


Basicamente, para se tornar um MEI é preciso ganhar até R$ 81 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Pode ser inscrita uma atividade principal e 15 secundárias. E é permitido se tornar MEI mesmo estando trabalhando com carteira assinada.


O interessado pode ir à Sala do Empreendedor de Maringá ou fazer o registro por si mesmo no Portal do Empreendedor. Não há custos.


O MEI pode contratar um funcionário a um salário mínimo ou pelo piso da categoria.


Todo mês o MEI deve pagar o DAS, que é dividido em categorias e o valor altera anualmente.



⦁ Comércio e Indústria: R$ 50,90
⦁ Serviços: R$ 54,90
⦁ Comércio e Serviços: R$ 55,90



Ao se tornar MEI o profissional passa a ter direito a:



⦁ auxílio-maternidade
⦁ afastamento remunerado por problemas de saúde
⦁ aposentadoria
⦁ isenção de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL)
⦁ abrir conta em banco e ter acesso a crédito com juros mais baratos
⦁ pensão por morte (para os dependentes)



Mais informações sobre MEIs podem ser obtidas no Portal do Empreendedor - clique aqui.

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