Câmara aprova PL que dá à Fiocruz título de Patrimônio Nacional de Saúde Pública

A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado.

Outras instituições poderão ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento público e social “indiscutível e notável” e atuem há no mínimo 70 anos no desenvolvimento de atividades técnicas, educacionais, assistenciais, científicas, de participação social ou de promoção da saúde no âmbito público e comunitário.

O projeto é de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), a partir de uma proposta apresentada na legislatura anterior por Odorico Monteiro (PSB-CE).