Ministério da Agricultura e PF deflagram operação contra fraude na exportação
O Ministério da Agricultura e a Polícia Federal (PF) realizam nesta segunda-feira, 23, a operação conjunta “Fitofake” de busca e apreensão em cinco empresas que falsificaram certificados fitossanitários na exportação de produtos brasileiros, como café, arroz e pimenta. Conforme comunicado do ministério, a fraude foi identificada com a ajuda dos órgãos oficiais dos países importadores, que notaram divergências nos documentos e comunicaram ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O Certificado Fitossanitário é considerado o passaporte vegetal, sendo exigido pelas autoridades fitossanitárias dos países para permitir o ingresso de produtos naquele território.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Certificação Fitossanitária do ministério, Eduardo Henrique Magalhães, disse na nota que “os documentos utilizavam informações indevidas, indicando que os produtos haviam sido inspecionados e estavam livres de pragas e doenças. Fraudes em certificados fitossanitários podem colocar em dúvida a credibilidade da certificação brasileira e ter repercussão para todos os exportadores”.
O Ministério da Agricultura explicou que realiza a inspeção na exportação para verificar e atestar que os produtos vegetais cumprem com as exigências dos países importadores.
A única organização do governo reconhecida internacionalmente para atestar informação dessa natureza é o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, por meio do Certificado Fitossanitário emitido por auditores fiscais federais agropecuários.
“Nestes casos de falsificação do certificado, os produtos não tinham as garantias de que pragas e doenças nocivas ao país de destino não estavam presentes nos grãos de café, arroz e pimenta”, comentou Magalhães.