Ouvidoria Municipal já contabiliza 641 denúncias de poluição sonora em 2021
A Ouvidoria Municipal de Maringá já recebeu 641 denúncias de poluição sonora em 2021. O dado foi apresentado durante a audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 28, na Câmara Municipal. Um grupo foi criado para elaborar uma nova lei de combate ao barulho e perturbação do sossego. Maringá tem mais de 3.400 bares, restaurantes e similares, mas apenas 20 são alvo das reclamações.
Representantes do poder público, de moradores e de empresários do setor de bares participaram da audiência pública sobre poluição sonora e perturbação do sossego em Maringá. Durante mais de duas horas foi possível ouvir cada segmento.
Os moradores reclamam que perto de bares e restaurantes mal conseguem dormir. O advogado Renan Funai falou em nome dos moradores da zona 1. “Pessoas com medo de sair de casa, senhoras que precisam ir até a Catedral para assistir uma missa e não conseguem mais porque têm medo, volta é uma baderna, uma bagunça, fora a aglomeração, que até esses dias atrás a prefeitura ainda estava fiscalizando ali. O que a gente pede é que haja, de fato, uma legislação que faça uma revisão, que nesse espaço de quase 50 a 60 metros, nós temos seis ou sete bares, não tem banheiro, o banheiro é a rua, desvaloriza, o pessoal não está conseguindo vender e alugar apartamento”, disse o advogado.
O presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Rafael Cecato, disse que não se pode generalizar e que os próprios empresários pedem ajuda ao poder público para impedir aglomerações nas ruas próximas aos bares.
“Existe a lei nº 11.109/2020, que foi aprovada nessa casa de leis, e que visa a proibição do consumo de bebidas alcóolicas e de algazarras em espaços públicos não regulamentados, então lei nós temos. É importante salientar que a Abrasel, em algumas oportunidades, suplicou ajuda aos órgãos de fiscalização para conter abusos a pedido de seus associados. O que nós precisamos é de um esforço social e público no sentido de que com muito bom senso e ponderação, intensificar o diálogo entre os diversos entes envolvidos, pessoas jurídicas e físicas, de forma madura e responsável”, destacou o presidente.
Na audiência, representantes da administração municipal disseram que em 2020 e 2021 foram emitidos 231 autos de infração para bares e restaurantes totalizando R$ 600 mil em multas. Mas os fiscais não conseguem percorrer toda a cidade.
Maringá tem 3.261 bares, restaurantes e similares sem entretenimento e 154 com entretenimento. As reclamações se concentram em 20 estabelecimentos. Este ano já foram registradas 641 queixas na Ouvidoria Municipal.
O vereador Flávio Mantovani, que convocou a audiência, disse que um grupo foi criado para elaborar uma nova lei, mais eficiente do que as atuais. “Nós formamos um grupo, as pessoas, o cidadão participou, as autoridades também, então todo mundo vai participar de um grupo que agora foi formado para poder fazer um novo texto de lei para tentar ver se mais ou menos as pessoas vão sair contentes disso aqui, porque feliz 100% ninguém vai ficar”, considerou.
O vídeo da audiência pública na íntegra está disponível no canal da Câmara Municipal de Maringá no Youtube.
