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16 de dezembro de 2025

Aneel fará hoje reunião extraordinária que foi suspensa pela Justiça


Por Agência Estado Publicado 06/11/2021 às 18h45 Atualizado 20/10/2022 às 22h01
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomará neste sábado, às 17 horas, reunião extraordinária que analisará o resultado do leilão emergencial realizado para garantir o fornecimento de energia elétrica em meio à crise hídrica. A reunião havia sido interrompida ontem por conta de uma liminar de um juiz da Vara Federal Cível e Criminal da seção judiciária de Paulo Afonso, na Bahia.

A agência recorreu e, neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar, o que permitirá a retomada do julgamento.

O leilão foi realizado em 25 de outubro e contratou 14 usinas termelétricas a gás natural, duas usinas fotovoltaicas em Rondônia e uma térmica a biomassa em Mato Grosso. A possibilidade de realizar um processo simplificado para contratar reserva de capacidade para enfrentar a crise hídrica está prevista na Medida Provisória 1.055/2021, que tem validade até este domingo (7).

O resultado do certame, porém, ainda precisa ser homologado pela agência, que analisará a questão na reunião de hoje.

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