Maringá é rota de produtos que entram ilegalmente no País
A Operação Escudo é uma ação permanente da Receita Federal que começou no último dia 10. E em três semanas de operação, entre cidades e rodovias do Paraná e Santa Catarina, o maior volume de apreensões foi em Maringá e municípios da região.
Esta semana foram R$ 5,5 milhões em mercadorias retidas porque entraram no País sem pagar impostos ou porque simplesmente são proibidas, como os cigarros do Paraguai.
A ação no Paraná foi concentrada nas regiões norte e noroeste. Houve apreensões em Lages, em Santa Catarina, e em Londrina. Mas o grosso do contrabando ou descaminho foi flagrado em Maringá e região: aproximadamente R$ 3 milhões.
Como explica o analista tributário da Receita Federal, Marcos Luchiancenkol, a operação é um complemento a outras ações da Receita Federal que tentam combater crimes nos estados. “A Operação Escudo é uma terceira barreira a partir da fronteira com o Paraguai e Argentina de combate ao contrabando e descaminho. Ela tem várias frentes de atuação. Nós estivemos em transportadoras, comércio local, nas estradas, em rodoviárias”, detalha.
O volume de apreensões esta semana surpreendeu. Foi o maior desde o início da Operação Escudo. O que revela que Maringá e região estão na rota do contrabando e descaminho.
“É uma rota importante a partir de Guaíra, Foz do Iguaçu, da região de fronteira, para quem vai principalmente para o estado de São Paulo, passar pela região noroeste e norte. Por isso, uma grande apreensão nessa região. Há também comerciantes que fazem distribuição a partir dessa região”, diz Luchiancenkol.
Quem traz mercadoria de outro país sem pagar imposto só tem a chance de regularizar a importação na alfândega. Depois disso, se pego pela fiscalização, perde o que trouxe. E a Receita Federal dá um destino para as mercadorias apreendidas.
“Todas as mercadorias que foram retidas, vai ser lavrado o auto de infração e é dado um prazo de 20 dias para que a pessoa, se quiser, faça a impugnação desse auto. Se confirmada a apreensão, então é aplicada a pena de perdimento e esses bens passam a ser patrimônio da União. E aí podem ir para leilão, podem ser doados para entidades sem fins lucrativos, podem ser incorporados pela administração pública ou podem ser destruídas”, explica o analista tributário
A operação é coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Curitiba.
