Lula barra prorrogação da desoneração
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pedisse ao governo Bolsonaro para desistir de prorrogar o corte dos impostos federais sobre combustíveis. A desoneração, que ajudou a conter o preço da gasolina na segunda metade de 2022, tem prazo para acabar: 31 de dezembro. Como mostrou o Estadão, Haddad havia ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, quando acertaram a edição de medida provisória (MP) para prorrogar a desoneração por um mês.
Haddad comunicou a decisão de Lula ontem à tarde por meio de mensagem no celular, segundo fontes do governo Bolsonaro. A prorrogação daria tempo para o novo governo se posicionar e tomar a decisão em torno da desoneração. Sem ela, ocorre o aumento dos preços, com impacto na inflação. Por outro lado, depois da PEC da Transição, que aumentou a licença para gastos, o futuro governo conta com o aumento da arrecadação para diminuir o déficit nas contas públicas já contratado para 2023. O impacto da prorrogação da medida seria de R$ 52,9 bilhões no ano cheio. Setores do mercado financeiro pressionam pelo fim da desoneração para a melhoria das contas públicas.
Conforme apurou o Estadão, Guedes vai atender o pedido do futuro governo e não propor a MP. A assessoria de Haddad confirmou que ele pediu para o atual governo não prorrogar a medida e que a definição fica para quando o presidente Lula assumir.
Antes, Guedes já tinha acenado a Haddad com a possibilidade de edição de uma MP prorrogando por 90 dias a desoneração. Segundo fontes do Ministério da Economia, as sinalizações iniciais dadas por Haddad a Guedes já apontavam que o governo de transição não tinha interesse na MP.
Integrantes do PT já alertaram para o risco de subida dos impostos logo no primeiro dia de governo, o que poderia acabar em “pólvora” para os atos extremistas contra a posse do novo presidente.
O impacto na inflação, no risco de alta da Selic e na popularidade do presidente logo na largada do governo também foram postos na mesa. Os Estados também devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro, o que aumenta a pressão.
Na conversa com Haddad, Guedes apontou que o fim da desoneração seria de interesse do mercado financeiro, que não quer a volta da tributação de lucros e dividendos para compensar a perda de arrecadação com a desoneração e o seu impacto nas contas públicas. Guedes tinha proposto taxar lucro e dividendos para compensar o custo do Auxílio Brasil e da manutenção da desoneração.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.