Esposa de Arlindo perde direitos ao assumir namoro? Advogados explicam
Babi Cruz, esposa do sambista Arlindo Cruz, revelou esta semana que vive um relacionamento com um rapaz que ela conheceu durante as eleições. A notícia revoltou os fãs do compositor, que tem vivido nos últimos anos em um estado delicado, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico em março de 2017, o que o deixou com sequelas permanentes. Na internet, internautas criticam a atitude de Babi e questionam se ela perderá algum direito ao patrimônio do cantor pela “infidelidade”. Para esclarecer essa dúvida, a coluna LeoDias conversou com os advogados Atília Reis e José Leandro Caldas, especialistas em direito familiarista e civil, respectivamente. As informações são da coluna de Léo Dias.
Segundo a profissional em direito da família, Atília Reis, desde 2005 o adultério deixou de ser crime no Brasil, porém casos de infidelidade podem gerar indenização. “Infidelidade pode gerar indenização por danos morais dos adúlteros, o que pode incidir na partilha de bens do casal, em caso de divórcio, ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, conhecida popularmente como amante”, disse a especialista.
Atualmente, Arlindo Cruz não possui discernimento para a prática dos atos da vida civil; assim, é considerado incapaz de reger sua pessoa e seus bens. No entanto, de acordo com a especialista em direito familiar, os filhos podem administrar os bens no intuito de proteger o patrimônio do artista.
“Caso o compositor não esteja interditado judicialmente, seus filhos podem fazê-lo para preservar o patrimônio do pai, haja vista que, com a publicidade da relação extraconjugal de Babi Cruz, esposa de Arlindo Cruz, o amante poderá alegar que, no lapso temporal da relação amorosa, contribuiu com esforço comum com àquela, de forma a fazer jus a uma parte do patrimônio”, declarou Antília Reis. “Ou seja, se o amante de Babi Cruz pleitear judicialmente, terá direito à partilha do patrimônio, após a publicidade da relação amorosa. Ele pode alegar, desde que começou a relação amorosa, esforço comum, haja vista que a própria Babi Cruz alegou que trabalhavam juntos desde as eleições”, continuou a advogada.
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