Avançar sinal vermelho de madrugada é permitido? Entenda
Avançar sinal vermelho de madrugada é uma das infrações mais polêmicas e questionadas pelos condutores, principalmente por não haver tanto fluxo como em horários de picos. Na prática, os motoristas ultrapassam o sinal vermelho devido à falta de segurança no local.
Conforme informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avançar o sinal vermelho é proibido, sendo permitido apenas quando o semáforo estiver no amarelo intermitente, ou se houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista. Ou seja, a lei permite que motoristas ultrapassem o semáforo fechado somente nessas situações. De resto, é infração gravíssima e rende multa.
“Ao avançar o sinal vermelho, o condutor é multado recebendo sete pontos na carteira. Em algumas cidades que não é o caso de Maringá, o avanço ao sinal vermelho de madrugada é permitido. Londrina por exemplo já permitiu que condutores avançassem a sinalização entre meia noite às 6h. Entretanto, a cidade voltou atrás, pois estava acontecendo muitos acidentes”, explica a psicóloga e instrutora de autoescola Larissa Tabalipa.
Como recorrer a multa?
Para fundamentar o recurso, o motorista precisa provar que o local onde ocorreu a infração seja considerada uma área de risco e realizar uma defesa eficiente, incluindo provas que demonstre que o local e perigoso ao ficar parado, aguardando a abertura do semáforo, em plena madrugada.
Uma das formas para tentar anular a multa por avançar sinal vermelho é utilizando o recurso em 1ª instância. Para isso, é preciso que o motorista envie à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), a defesa após receber a notificação de penalidade.
Nesta etapa, é importante que o condutor detalhe o motivo de ter avançado o sinal vermelho e apresentar argumentos que justifiquem a situação.
A instrutora Larissa Tabalipa ainda ressalta que caso o motorista avance o sinal vermelho ao ver uma tentativa de roubo, ele pode pode recorrer a multa, mas a chance de ganhar é mínima. Quando o condutor do veículo não concorda com a multa, ele pode recorrer da autuação, desde que tenha documentos que comprovem que a infração está incorreta ou que não foi cometida.
“A chance de ganhar é mínima ao recorrer uma multa, pois a direção defensiva do Detran explica que a melhor maneira de prevenir algo nesse horário é o motorista reduzir a marcha do veículo três quadras antes do semáforo, pois nesse horário não tem tanto fluxo e é possível avistar a sinalização, possibilitando com que o condutor dirija em velocidade menor até chegar próximo ao semáforo quando estiver verde”, afirma.
