Maringá tem audiências públicas para criação de eixos de comércio
Quando os bairros são criados a legislação estabelece quais tipos de imóveis poderão ser construídos ali. Caso o bairro seja residencial, para que algum comércio ou estabelecimento possa ser aberto naquela região, é necessário fazer alterações em leis municipais que regem as diretrizes urbanísticas. E é necessário que os moradores concordem. Para isso, são realizadas audiências públicas.
Em Maringá, nesta semana, são realizadas quatro audiências públicas para discutir a criação de eixos de comércio e serviços em seis ruas, de várias regiões da cidade. São as ruas: Darcy Vargas, Dr. José Haddad, Ponta Grossa, Jacob Porsak, Pioneiro Ovídio Biaggi e Maria Napoleão dos Santos.
É o que explica a diretora-presidente do Ipplan, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá, Bruna Barroca.
“A criação do eixo de comércio e serviço é uma possiblidade da gente trazer essa dinâmica em alguns territórios que tem um zoneamento que é especificamente residencial. O zoneamento ele guarda esse espaço e os eixos tem algumas especificidades, como por exemplo, não pode ter eixos a menos de 200 metros de outros eixos existentes e as caixas de rua, que é a largura das ruas, elas tem que estar entre 20 e 16 metros e tudo tem que ser referendado pelo conselho de planejamento de gestão territorial […]”
As audiências ocorrem sempre às 19h. Moradores que tiverem interesse em participar, podem comparecer no local das audiências, em escolas municipais do bairro ou enviar e-mail para ipplam_planejamento@maringa.pr.gov.br.
“Toda a população pode participar. Nós dividimos elas [as reuniões] em quatro dias, porque a criação de eixos de comércio e serviços, as audiências precisam ser no território […]”
Depois das audiências, as alterações que dizem respeito apenas à legislação, não há mudança estrutural, seguem para aprovação da Câmara.
“Depois das audiências que nós vamos ouvir, compilar todas as informações, nós encaminhamos à Câmara Municipal. Eles tem as instâncias das validações, são três instâncias de validação, e após aprovado eles encaminham ao prefeito que faz a sanção ou o veto da lei.”
Programação das audiências públicas:
Segunda-feira, 23, às 19h
AGPT1 Rua Darcy Vargas
Local: Escola Municipal Odete Ribaroli Gomes de Castro (Rua Saint Hilaire, 1080 – Zona 5)
Terça-feira, 24, às 19h
APGT4 Rua Dr. José Haddad
Local: Escola Municipal Oscar Pereira dos Santos (Rua Petúnia, 239 – Jardim Industrial)
Quarta-feira, 25, às 19h
APGT5 Rua Ponta Grossa, Rua Jacob Porsak e Rua Pioneiro Ovídio Biaggi
Local: Escola Municipal Pioneiro Manuel Dias da Silva (Rua Pion. Sebastião Alves Ramos, 116 – Jardim Paraíso)
Segunda-feira, 30, às 19h
APGT4 Distrito de Iguatemi – Rua Maria Napoleão dos Santos
Local: Escola Municipal Paulo Freire (Rua Amélio Barbosa, 1334)
