Pedágios do Paraná já têm data para retomada de cobrança; veja os novos valores e entenda a situação de Maringá
Os contratos dos lotes 1 e 2 dos novos pedágios do Paraná, que somam 1.078 quilômetros de estradas, serão assinados em 26 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024, respectivamente, com a previsão de que as operações iniciem um mês após as assinaturas. Isso significa que no fim de fevereiro já devam ser retomadas as cobranças de pedágios no Paraná nas rodovias que fazem parte do Lote 1. Já no início de março a cobrança deve começar nas rodovias do Lote 2 – veja abaixo as localizações de cada lote e os novos valores que serão cobrados. As concessões valem por 30 anos.
Leilão do Lote 1
O primeiro dos seis lotes foi a leilão na Bolsa de Valores no dia 25 de agosto e arrematado pelo Grupo Pátria. A empresa ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado do leilão, o que representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).
Rodovias que integram o Lote 1
A área contempla 473 quilômetros de rodovias estaduais e federais, incluindo estradas em Curitiba e Região Metropolitana, Guarapuava, na região Central, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A previsão é que a concessionária do Lote 1 invista R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Segundo o planejamento, 75% dos investimentos serão feitos nos primeiros anos do contrato, entre 2024 e 2030. Isso inclui a implantação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia, 63 viadutos e trincheiras, além de passarelas, passagens de faunas e outras obras.
Leilão do Lote 2
Um mês após o primeiro leilão, o segundo também foi realizado na Bolsa de Valores. Em 29 de setembro, o lote 2 foi arrematado pelo Grupo EPR. Com isso, a redução na tarifa por quilômetro rodado chega a 56% na comparação ao que seria cobrado caso o antigo Anel de Integração estivesse em vigor.
Rodovias que integram o Lote 2
O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.
A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).
No total, são cerca de 3 milhões de paranaenses impactados diretamente nos seguintes municípios: Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.
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Novos valores Lote 1
Com o lance vencedor, a tarifa no pedágio de Porto Amazonas na BR-277 foi a que teve maior desconto na comparação com os valores cobrados no contrato anterior, caindo de R$ 15,30 para aproximadamente R$ 9,46, levando em conta a nova tarifa-base de R$ 0,08725 por quilômetro rodado de pista simples.
Todas as praças terão descontos de mais de 21,74% nas tarifas. O pedágio em Imbituva, na BR-373, vai cair de R$ 13,40 para aproximadamente R$ 8,67, um desconto de 35,33%. Na praça da Lapa, na BR-476, o valor cobrado vai cair 35,29%, de R$ 15,30 para R$ 9,90. Na BR-277 em Irati, a redução vai ser de 34,11%, caindo de R$ 13,40 para R$ 8,83, e em São Luiz do Purunã a queda será de 21,74%, saindo de R$ 9,60 para cerca de R$ 7,51.
Confira os novos valores
São Luiz do Purunã (BR-277): R$ 7,51 (redução de 21,74% em relação à antiga concessão)
Lapa (BR-476): R$ 9,90 (redução de 35,29% em relação à antiga concessão)
Porto Amazonas (BR-277): R$ 9,46 (redução de 38,18% em relação à antiga concessão)
Imbituva (BR-373): R$ 8,67 (redução de 35,33% em relação à antiga concessão)
Irati (BR-277): R$ 8,83 (redução de 34,11% em relação à antiga concessão)
Novos valores Lote 2
Com o lance vencedor, a tarifa no pedágio de Jacarezinho na BR-369, que era uma das mais caras do Brasil, foi a que teve a maior redução no comparativo com os valores que seriam cobrados se o contrato anterior estivesse em vigência: 68%. Ela caiu de R$ 32,30 para R$ 10,39, levando em conta a nova tarifa-base por quilômetro rodado.
O pedágio em São José dos Pinhais, na descida da serra na BR-277 e principal trajeto para o Porto de Paranaguá, vai cair de R$ 30,90 para R$ 19,54, um desconto de quase 37%. Na praça de Carambeí, na PR-151, o valor cobrado vai cair 35%, de R$ 15,20 para R$ 9,82. Na PR-151 em Jaguariaíva, a redução vai ser de 43%, caindo de R$ 11,60 para R$ 6,55. As outras praças (Jacarezinho 2, Quatiguá e Sengés) são novas.
Confira os novos valores
– São José dos Pinhais (BR-277): R$ 19,54 (redução de 37% em relação à antiga concessão corrigida)
– Sengés (PR-151): R$ 6,29 (nova praça)
– Jacarezinho (BR-369): R$ 10,39 (redução de 68% em relação à antiga concessão corrigida)
– Jacarezinho (BR-153): R$ 10,39 (nova praça)
– Carambeí (BR-277): R$ 9,82 (redução de 35% em relação à antiga concessão corrigida)
– Jaguariaíva (PR-151): R$ 6,55 (redução de 43% em relação à antiga concessão corrigida)
– Quatiguá (PR-092): R$ 11,22 (nova praça)
A situação dos pedágios na região de Maringá
Os dois primeiros lotes das estradas foram a leilão no segundo semestre deste ano. Eles correspondem a cerca de um terço do programa de concessões rodoviárias do Paraná, que foi dividido em seis lotes e tem extensão total de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais. Pelo cronograma do governo federal, os próximos a irem a leilão serão os lotes 3 e 6, com a previsão de ocorrer no segundo semestre do ano que vem.
O cronograma de concessão para os lotes 4 e 5 dos novos pedágios do Paraná são os que incluem rodovias da região noroeste e os que mais atingem a região de Maringá – veja abaixo a localização das praças de pedagios dos lotes 4 e 5. A previsão era de que a licitação dos lotes 4 e 5 ocorresse no segundo semestre de 2024, com previsão de início de cobrança do pedágio em 2025. Contudo, a informação mais recente é de que os próximos leilões sejam dos lotes 3 e 6, conforme citado no início da matéria. Ao GMC Online, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a definição dos leiloes fica a cargo do Ministério dos Transportes. A reportagem entrou em contato com o Ministério dos Transportes e aguarda retorno.
Em nota enviada ao GMC Online, o Ministério dos Transportes disse:
“A expectativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, é que o projeto do lote 6 das Rodovias Integradas do Paraná seja enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro. Cabe à Corte de Contas analisar a proposta e, se for o caso, propor aprimoramentos ou correções.
Com a aprovação do TCU, o edital de licitação é publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde todas as regras e exigências para participação no certame são divulgadas. Por fim, o leilão é realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Vence a empresa ou consórcio que der o maior desconto na tarifa.
Já o calendário previsto para o lote 3 tem envio ao TCU e publicação do edital no primeiro semestre de 2024 e o leilão ocorrendo até o fim do mesmo ano.
Em relação aos lotes 4 e 5, ambos estão em fase de elaboração, com previsão de lançamento de edital e de leilão em 2025.
As previsões em relação aos lotes 3 e 6 (2024) e 4 e 5 (2025), respectivamente, são as mesmas desde o leilão do lote 1, em agosto. Vale reforçar que o cronograma leva em consideração todos os trâmites do projeto, desde os estudos para a modelagem, a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até a publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que define a data do leilão. Por esse motivo, são previsões, e podem ser alteradas de acordo com a complexidade e as especificidades de cada projeto”.
Veja a localização das praças de pedágio que compõem o lote 4
Veja a localização das praças de pedágio que compõem o lote 5
Matéria atualizada às 15h10 desta quarta-feira, 20, para retorno do Ministério dos Transportes.
Com informações da Agência Estadual de Notícias.
