PCdoB tenta nova liminar no STF para recolocar Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF
Em nova investida de um partido político em defesa de Ednaldo Rodrigues, o PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recolocar o cartola na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ednaldo estava afastado do cargo desde 7 de dezembro por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O partido político apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em petição ao ministro Gilmar Mendes, que segue trabalhando apesar do recesso do Judiciário. No documento, o PCdoB alega “fatos novos” para tentar obter a medida cautelar.
O fato novo se refere à possibilidade de a seleção brasileira masculina de futebol ficar fora da Olimpíada de Paris-2024 por não poder se inscrever no Pré-Olímpico a tempo. A inscrição junto à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) tem prazo até o dia 5 de janeiro, sexta-feira.
O problema é que tanto a Conmebol quanto a Fifa não reconhecem a legitimidade do presidente temporário da CBF, José Perdiz de Jesus, que chegou ao cargo também por decisão do TJ-RJ, no início de dezembro. Na prática, a CBF não tem como fazer a inscrição da seleção masculina no torneio – a feminina já está classificada para os Jogos Olímpicos.
“Como a CBF está sob intervenção judicial, por força de decisão em sede recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Civil Pública nº 0186960-66.2017.8.19.0001, que inclusive foi expressamente citada na petição inicial desta ADI, como uma das que se deve suspender cautelarmente os efeitos, existe o risco iminente de que se inviabilize a inscrição da Seleção Brasileira para o Torneio Pré-Olímpico, e com isso, consequentemente, a seleção brasileira, bicampeã olímpica e atual campeã, registre-se, não participará dos Jogos Olímpicos de Paris-2024”, argumenta o partido na petição.
O PCdoB lembra que a Fifa, além de não reconhecer a autoridade de Perdiz, ameaça a CBF de punição. “De acordo com reiteradas e expressas manifestações, a CONMEBOL e a FIFA não reconhecem esta intervenção judicial e não considerarão como válido, nenhum ato do interventor ou qualquer documento por ele assinado em nome da CBF.”
O imbróglio deve começar a ser resolvido na segunda-feira, quando desembarcarão no Brasil uma comitiva com três integrantes da Fifa e da Conmebol, que fará uma visita à sede da CBF. Em carta, a entidade que gere o futebol mundial já avisou que quer fazer reuniões tanto com Ednaldo quanto com Perdiz, além de encontrar lideranças políticas do governo federal neste período.
Somente após a visita a entidade poderá vir a reconhecer a legitimidade de Perdiz. A Fifa já avisou que não reconheceria o resultado de nenhuma eleição realizada antes de sua visita – o pleito para definir o novo presidente da confederação brasileira ainda não tem data.
A petição do PCdoB é a segunda tentativa de tentar, via STF, a volta de Ednaldo à presidência da CBF. No fim de dezembro, o Partido Social Democrático (PSD) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o mesmo objetivo, mas não teve sucesso. O ministro André Mendonça rejeitou o recurso alegando que o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem qualquer medida de urgência.