Governo do Paraná altera calendário oficial para incluir novo feriado; saiba a situação de Maringá
O Governo do Paraná alterou nesta quarta-feira, 10, o calendário oficial de 2024 para incluir o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal no fim do ano passado.
A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra.
Atualmente, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Em Maringá, o projeto que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra foi rejeitado na Câmara no ano passado. O projeto recebeu 6 votos contrários, 5 favoráveis e 1 abstenção. O projeto de lei nº 16558/2022 foi protocolado na Câmara em dezembro de 2022 e aprovado em todas as comissões permanentes da câmara municipal. O PL é de autoria dos vereadores Ana Lúcia Rodrigues (PDT), Dr. Manoel (PL), Belino Bravin (PSD) e Adriano Bacurau (Rede) – leia aqui.
Contudo, com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional.
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Ao todo, o calendário do Paraná prevê agora 13 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo. De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Confira as datas:
– 1º de janeiro (Confraternização Universal, feriado nacional)
– 12, 13 e 14 de fevereiro (Carnaval – ponto facultativo – Quarta-Feira de Cinzas)
– 28 e 29 de março (ponto facultativo e Paixão de Cristo – feriado nacional)
– 21 de abril (Tiradentes, feriado nacional)
– 1º de maio (Dia do Trabalho, feriado nacional)
– 30 e 31 de maio (Corpus Christi e ponto facultativo)
– 7 de setembro (Dia da Independência, feriado nacional)
– 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional)
– 2 de novembro (Finados, feriado nacional)
– 15 de novembro (Proclamação da República, feriado nacional)
– 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional)
– 25 de dezembro (Natal, feriado nacional)
– 23 a 31 de dezembro (recesso)
Com informações da Agência Estadual de Notícias e Agência Senado.
