Nova política industrial prevê R$ 20 bi para mecanização da agricultura familiar
A nova política industrial apresentada pelo governo federal nesta segunda, 22, prevê investimento de R$ 20 bilhões para mecanização da agricultura familiar, segundo material informativo divulgado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A cadeia agroindustrial compõe a “Missão 1” do programa, batizado de Nova Indústria Brasil, com o objetivo de fomentar projetos sustentáveis para segurança alimentar, energética e nutricional. Os recursos devem ser utilizados para a compra de máquinas nacionais para agricultura familiar até 2033.
Dentre as metas traçadas do programa, o governo prevê alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, atualmente em 18%. As máquinas e equipamentos para a agricultura familiar devem ser 95% de origem nacional, conforme as diretrizes do programa. Com isso, segundo o MDIC, há ganho de produtividade na agricultura e fortalecimento da indústria de máquinas.
Ainda na cadeia agroindustrial, entre as áreas prioritárias, o governo cita a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão e de biofertilizantes. Como ações listadas neste eixo, o MDIC destacou a possibilidade de financiamentos com recursos não reembolsáveis para fertilizantes e defensivos com nanotecnologia ou biotecnologia, produtos de maior valor agregado com base em biomassa, melhoramento genético animal e vegetal e redução da pegada de carbono na atividade agropecuária. Projetos de soluções biotecnológicas para nutrição e defesa de plantas e proteínas animais e máquinas e equipamentos para agricultura familiar poderão ser financiados com recursos reembolsáveis com juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano.
No escopo agroindustrial, o MDIC projeta também expandir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reajustar os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), racionalizar as taxas portuárias e aprimorar o sistema de garantias. A meta do governo é ampliar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário de 23% para 50% até 2033.