A espera de Robinho para trabalhar na cadeia: veja o que ele pode fazer e entenda os entraves

Por Agência Estado Publicado 10/04/2024 às 10h35

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O ex-jogador Robinho está no aguardo de uma vaga de trabalho na Penitenciária de Tremembé II, no interior de São Paulo, onde está preso desde 21 de março. Ele está inscrito em uma lista de espera para as oficinas oferecidas na cadeia. Quando começar, isso pode ajudar a diminuir a pena de nove anos, determinada pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser cumprida no Brasil. O jogador alega inocência e tenta recorrer em liberdade.

A lista na qual consta o nome de Robinho é única para todas as oficinas. Tremembé II conta com mão de obra carcerária na reforma de carteiras e cadeiras escolares, montagem de embalagens e pedras sanitárias, com administração da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP). Há, ainda, oficinas de montagem de móveis de escritório e oficina de corte de tecidos para uniforme e fabricação de peças para box, portas e janelas de vidro.

A designação de para qual oficina participará Robinho vai depender de critérios como formação profissional e habilidade, o que é válido para qualquer detento. A lista segue a ordem cronológica de entrada no presídio. As produções feitas nas atividades da Funap podem ser compradas para órgãos públicos, empresas privadas e pessoas físicas. Segundo a fundação, o lucro é aplicado no processo de reintegração social.

Atividades de trabalho e estudo têm impacto na pena aplicada a cada detento. O trabalho é definido por escala, com expedientes de seis a oito horas. A Lei de Execuções Penais determina que um dia de pena é descontado a cada três trabalhados. Há, ainda, a possibilidade de estudar. A cada 12 horas de aulas, o preso tem menos um dia para cumprir na cadeia. Neste caso, são consideradas atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional, divididas, no mínimo, em três dias.

Desde a semana passada, Robinho foi integrado aos demais presos, após o período de adaptação no presídio. Isso lhe permitiu participar das atividades de lazer compartilhadas, como jogos de futebol, oficinas de teatro e inglês, sessões de filmes seguidas de comentários, ações religiosas e ensaios musicais.

Conforme apurou o Estadão, Robinho, que é evangélico, tem participado de cultos e pregações. Além disso, representantes do ex-jogador da seleção brasileira contam que ele recebeu a visita da mulher, Vivian Guglielmetti, no último sábado.

COMO A DEFESA DE ROBINHO TENTA A LIBERDADE DO JOGADOR:
Dois habeas corpus já pediram a liberdade de Robinho ao Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto a homologação da pena feita pelo STJ é questionada pela defesa na Corte. Na última semana, foi tentado também um embargo de declaração no STJ. Trata-se de uma tentativa de elucidar supostas contradições ou omissões da decisão do STJ, o que poderia, na expectativa da defesa, gerar novas conclusões dos juízes.

Representantes do jogador buscam reforçar a argumentação justamente com entendimentos anteriores do STF. A ideia da defesa de Robinho é de que ele não pode ser preso enquanto o STF não julgar a homologação do STJ.

O recurso à homologação, contudo, não tornaria Robinho inocente, uma vez que ele é considerado culpado por todas as instâncias da Justiça da Itália, onde aconteceu o crime. Porém, se o STF entender que houve irregularidade no processo de aceitação do STJ, Robinho não poderá ser preso no Brasil e terá liberdade novamente.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dois pareceres enviados ao STF, se manifestou contrário à soltura de Robinho. Gonet argumenta que a culpabilidade de Robinho não entrou em discussão no STJ e a Corte se limitou apenas a realizar juízo de delibação e não a revisão do mérito do caso.

As informações são da Agência Estado.