Horário de verão tem data para começar em 2024? Entenda
Os entusiastas do horário de verão, quando os relógios são adiantados em uma hora para maximizar o aproveitamento da luz solar e reduzir o consumo de energia, podem ter um motivo para celebrar. Após recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a possibilidade de retorno da medida está em pauta e já tem muita gente querendo saber quando o horário de verão, de fato, começa no Brasil em 2024.
A prática foi introduzida no Brasil em 1931, sendo adotada de maneira fixa a partir de 2008. Entretanto, em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o horário de verão foi cancelado. O ex-presidente justificou a decisão ao afirmar que a alteração não trazia mais os benefícios desejados, já que o padrão de consumo de energia no país havia mudado ao longo dos anos.
Agora, o governo Lula é quem decidirá se o horário de verão volta ou não em 2024. Em estudos conduzidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), destacou-se a importância dessa política energética, especialmente para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Se for aprovado, quando começa o horário de verão em 2024?
De acordo com o tradicional Decreto nº 6.558, o horário de verão costuma iniciar no primeiro domingo de novembro, às 00h. Contudo, o governo ainda não oficializou o retorno da medida, deixando a data de início indefinida. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que uma decisão será tomada em breve, afirmando que essa política “seria útil para melhorar o planejamento” energético para 2025. Além disso, o governo pretende enviar ao Congresso, até o final do ano, um projeto de lei para a “reestruturação” do setor elétrico.
Opiniões de especialistas
Para Luiz Carlos Ciocchi, ex-diretor do ONS, estudos anuais sobre os benefícios da medida apontaram que, em termos de energia, “a diferença é pequena, não vale a pena [adotar o horário de verão]”. No entanto, ele reconhece que existem outros aspectos que devem ser considerados, como o impacto positivo no turismo.
Recentemente, o ONS preferiu não comentar sobre o estudo atualizado, sugerindo que as questões fossem direcionadas ao Ministério de Minas e Energia. O cenário atual, com reservatórios de hidrelétricas em níveis baixos e temperaturas mais altas, tem pressionado o preço da energia, que tende a aumentar no fim da tarde — exatamente no horário que seria afetado pelo horário de verão. Na última semana, o preço spot da energia atingiu R$ 712 por megawatt-hora (MWh) às 18h.
Ciocchi acredita que, se implementada, a medida apenas deslocaria o pico de preços diários sem reduzir significativamente os custos, pois a demanda de ponta permaneceria inalterada. Ele observa que “o sol se põe na hora que ele tem que se pôr, se você chama aquela hora de 5, 6 ou 7 horas da noite, pouco importa, a rampa é a mesma.”
Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), defende que a medida jamais deveria ter sido eliminada. “Diante da situação atual, de escassez de recursos hídricos, o horário de verão seria positivo. Não é nada excepcional, mas ajuda”, argumenta.
Já o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Alexei Macorin, destaca que o Brasil tem aumentado a participação de fontes renováveis e intermitentes, como a solar e a eólica, cujas curvas de geração não coincidem com a curva de demanda. Ele também enxerga o horário de verão como uma alternativa para aliviar o sistema no pico de demanda.
Impactos na saúde
Por outro lado, 26 cientistas da área de cronobiologia — ciência que estuda os ritmos biológicos — manifestaram-se contra o retorno do horário de verão. Eles argumentam que os prejuízos à saúde podem superar os benefícios econômicos esperados.
O ajuste no relógio, segundo esses especialistas, interfere na sincronização natural do corpo humano com o ciclo de luz e escuridão, o que pode causar distúrbios do sono, problemas cardiovasculares, transtornos mentais e aumento no número de acidentes de trânsito. Um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) revelou que mais de 50% dos entrevistados experimentam algum desconforto durante o período de transição de horário.
Os cientistas afirmam que, para preservar a saúde e o bem-estar, é melhor manter o horário inalterado, evitando os efeitos negativos da mudança. Eles defendem que “um maior alinhamento entre os nossos ritmos biológicos e os horários social e ambiental contribui para uma sociedade mais saudável.”
Com todas essas variáveis em jogo, o debate sobre o retorno do horário de verão continua a dividir opiniões. A decisão final, no entanto, caberá ao governo federal nos próximos meses.
