COP30: Brasil recebe em 2025 a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas
Os impactos do aquecimento global têm estado em pauta nos mais diversos meios de comunicação. Estamos vivenciando fenômenos extremos como o El Niño e La Niña, que tem provocado períodos de estiagem prolongados, ondas de calor sem precedentes, chuvas irregulares e acima da média, além de alterações desastrosas na vida marinha.
As iniciativas para frear tais fenômenos vêm sendo discutidas pelos países membros da Conferência das Partes (COP) desde meados da década de 1990. A COP é uma instituição que surgiu no ano de 1995, a partir do tratado internacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change / UNFCCC) que entrou em vigor em 21 de março de 1994, atualmente é formada por 198 países, denominados Partes da Convenção, que se reúnem anualmente para discutir e formular soluções para o combate as mudanças climáticas. O objetivo central do tratado é controlar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) dentro de um prazo que possibilite a adaptação dos ecossistemas, reduzindo os impactos ambientais, promovendo assim desenvolvimento econômico e social sustentável.
A primeira COP foi realizada na cidade de Berlim, na Alemanha em 1995, e desde então, a cada ano é escolhido um país para sediar o evento. Em edições anteriores, importantes ações foram implementadas a fim de alcançar tais objetivos. Dentre os mais importantes estão a COP3, realizada em Kyoto, no Japão em 1997, que promulgou o Protocolo de Kyoto estabelecendo entre outras medidas, um rigoroso monitoramento e controle de emissão de GEE nos países desenvolvidos, considerados os principais emissores. E a COP21, realizada em Paris no ano de 2015, que estabeleceu o Acordo de Paris, em que os países desenvolvidos se comprometeram em apoiar atividades de mudanças climáticas em países em desenvolvimento, oferecendo desde ajuda financeira, assim como o compartilhamento de tecnologia. Os países ainda se comprometeram a promover medidas que possibilitem a redução das temperaturas globais a níveis pré-industriais.
De acordo com a Contribuição Nacionalmente Determinada (em inglês Nationally Determined Contribution – NDC) do Brasil, como é conhecido o documento que selou o compromisso do Brasil no contexto do Acordo de Paris, o país se comprometeu a reduzir as emissões de GEE em 48%, até 2025, e em 53% até 2030, em relação aos níveis emitidos no ano de 2005.
Em 2024, a COP29 ocorrerá na cidade de Baku, no Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro. Dentre as principais pautas a serem discutidas, estão questões envolvendo o mercado de carbono, o financiamento previsto aos países em desenvolvimento pelo Acordo de Paris e medidas de enfrentamento aos desastres ambientais.
O Brasil foi escolhido para sediar a COP30. O encontro ocorrerá na cidade de Belém, no Pará em novembro de 2025. Projeções realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) estimam que cerca 40 mil visitantes, incluindo chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, pesquisadores, ONGs e ativistas, passarão por Belém durante o evento. Segundo o Governo Federal, serão investidos mais de R$ 4,7 bilhões na preparação da cidade para receber o grande número de pessoas, são mais de 30 obras na área de infraestrutura, saneamento, turismo, hotelaria e portuária que já estão em andamento.
No dia 13 de junho de 2024 o Congresso Nacional criou a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP- 30, o órgão, composto de duzentos e dez parlamentares tem a missão de junto aos poderes da República, sociedade civil e organismos internacionais pautar a defesa da preservação do meio ambiente, com destaque para a Amazônia, como protagonista dessa escalada rumo ao enfrentamento da crise climática.
Os desafios são inúmeros, porém, a realização da COP dentro da Amazônia, tem sido vista como a oportunidade para o mundo ver de perto a magnitude e o potencial do país em atender as demandas ambientais, resta o apoio, investimento em pontos chaves e a conscientização e responsabilidade civil para retomar o nosso maior bem, um planeta limpo e sustentável.