Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar nosso portal, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

06 de novembro de 2024

Barroso homologa acordo de R$ 170 bi para reparação de danos da tragédia de Mariana


Por Agência Estado Publicado 06/11/2024 às 10h28
Ouvir: 00:00
image
Foto: TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão será levada ao plenário para referendo dos colegas em breve, na sessão do plenário físico que começou na manhã desta quarta-feira, 6. O acordo foi assinado pelas autoridades e empresas em 25 de outubro e prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.

Barroso considerou que o texto prevê ações de compensação em relação a todas as categorias de danos. “O valor pactuado é significativo e faz deste um dos maiores acordos ambientais da história, possivelmente o maior”, destacou.

Para o ministro, a mediação garantiu a livre manifestação das partes e o amplo acesso à informação. “Todas as partes estavam bem representadas e eram legitimadas a transigir sobre os mecanismos de reparação e compensação de danos visados”, afirmou.

A mediação do acordo foi conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O Supremo ficou responsável pela homologação por decisão de Barroso, a pedido das partes.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *