Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31 de janeiro, os interessados poderão enviar análises e sugestões sobre os critérios metodológicos e indicadores de desempenho para mitigação, equidade de gênero e raça, e sobre o sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV). A segunda fase, entre 1º de fevereiro e 31 de março, abordará também os limites técnicos e parâmetros para adaptação, além de salvaguardas setoriais.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na última quinta-feira que a consulta seria inaugurada pela Fazenda. A taxonomia servirá para definir e classificar atividades econômicas e investimentos alinhados com objetivos de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas, explicou a pasta.
“Além de funcionar como um ‘vocabulário’ para investidores interessados em práticas sustentáveis, a TSB é um instrumento fundamental dentro do Plano de Transformação Ecológica (PTE) para direcionar recursos financeiros para setores alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do país”, disse a Fazenda.
A consulta acontece na plataforma Participa + Brasil, no seguinte endereço na internet: https://www.gov.br/participamaisbrasil/taxonomia-sustentavel-brasilieira
O ministério argumentou que, ao estruturar a taxonomia em etapas, o governo busca uma análise aprofundada e detalhada dos critérios, incentivando uma participação ampla e qualificada da sociedade e dos setores produtivos. “Com a implementação da TSB, o Brasil entra para o grupo de países que criaram estruturas próprias para nortear a economia verde, como a União Europeia, que já adota um sistema similar. A taxonomia brasileira, porém, reflete as particularidades ambientais e socioeconômicas do país, buscando não apenas enfrentar a crise climática, mas também reduzir desigualdades estruturais”, concluiu.