Maria Victoria recomenda plano para a primeira infância às novas gestões municipais
A deputada Maria Victoria (PP) destacou nesta segunda-feira, 2, a importância de um plano de investimentos com ações voltadas à primeira infância já nos primeiros 100 dias das próximas gestões municipais. Foi durante audiência pública da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa sobre os desafios das administrações municipais na gestão de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, destinada a gestores municipais responsáveis pela educação infantil.
“A partir do ano que vem, os primeiros dias de gestão serão fundamentais para que os administradores tenham acesso a essas informações valiosas e importantes para formar uma geração mais preparada, com mais condições de competir no mercado de trabalho do futuro. Sabemos que a primeira infância é fundamental e que o melhor investimento que a administração pública pode fazer é neste período, isso é comprovado. Então esta é uma pauta muito importante”, disse a parlamentar.
Os participantes concordaram que investimentos em políticas públicas na primeira infância são efetivas para um retorno importante para a sociedade. De acordo com eles, cada dólar investido resulta em uma economia significativa nos anos seguintes, com um ciclo de aprendizado três vezes maior e salários 36% melhores. Além disso, outro resultado é que menos da metade das crianças têm envolvimento com crimes ou drogas.
O diretor-geral da Secretaria da Educação, João Giona, detalhou aos participantes da audiência pública da primeira infância pontos do Índice de Qualidade da Educação Paranaense (IQEP), um dos critérios utilizados na composição do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na cota-parte do ICMS. Desde 2023, o IQEP corresponderá a 10% da composição do IPM, proporcional a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos. Os dados para o cálculo de IQEP são atualizados e informados pela Secretaria de Estado da Educação.
Com a mudança, Giona lembrou que há a possibilidade dos municípios terem um aumento de arrecadação e de aplicação de recursos na educação com base em indicadores sociais, de alfabetização, de educação integral e de ensino. “Queremos evidenciar a oportunidade que temos. Essa oportunidade precisa ser mais bem explorada. Em números, isto representa cerca de R$ 1bilhão distribuídos aos municípios para que tenham melhor desempenho na educação infantil. Quem der atenção à educação, pode aumentar seu cobertor orçamentário”.
As informações são do Bem Paraná.
