Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar nosso portal, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

18 de dezembro de 2024

Câmara de SP vota privatização de ciclovias e complexos esportivos


Por Agência Estado Publicado 17/12/2024 às 18h21
Ouvir: 00:00

Os vereadores de São Paulo votam nesta terça-feira, 17, uma alteração no Plano Municipal de Desestatização (Lei 16.703/2017) proposta pela Prefeitura, que pode permitir a entrega à iniciativa privada de ciclovias, ciclofaixas, complexos esportivos e demais áreas destinadas à implantação de projetos culturais, artísticos, intelectuais e turísticos na cidade.

Isso porque as alterações enviadas à Câmara Municipal pelo Executivo, por meio do projeto de Lei 827/2024, permitem incluir esses espaços públicos dentro deste de plano de desestatização. A proposta já foi aprovada em primeira votação por 33 votos favoráveis e 13 contrários, na sessão realizada na sessão da última terça, 10.

A votação do segundo turno deverá ser feita nesta terça, e a Prefeitura não deve encontrar grande resistência para conseguir passar a proposta.

De acordo com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a concessão dos bens públicos à iniciativa privada tem potencial para promover melhorias no ambiente urbano, tornando os espaços mais acessíveis e com maior segurança; combater a subutilização destes pontos e estimular a ocupação destes locais pela população.

A cidade de São Paulo possui 747,5 km de vias do modal cicloviário permanente, sendo 715,4 km de ciclovias e ciclofaixas, e 32,1 km de ciclorrotas, segundo dados da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET). Os ciclistas ainda dispõem de mais de 7,4 mil vagas em 72 bicicletários e 1.221 vagas em 51 locais com paraciclos, integrados ao sistema de transporte da cidade.

“Trata-se, portanto, de uma alteração legislativa de grande relevância, que abre espaço para o avanço e expansão da forma de parceria com a iniciativa privada”, disse Nunes, em texto enviado à Câmara junto com o projeto de lei.

Parlamentares da oposição discordam da proposta. Para o vereador Celso Giannazi (PSOL), as concessões de bens públicos e serviços não trazem benefícios à capital. “É um cheque em branco para o governo privatizar tudo: áreas da educação, da saúde, da habitação. Há ainda a desestatização de ciclofaixas e ciclovias, creches, escolas, teatro, parques.”

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Papa Francisco revela plano para matá-lo durante viagem


O papa Francisco completou 88 anos nesta terça-feira, 17, revelando que quase não sobreviveu para comemorar a data. De acordo…


O papa Francisco completou 88 anos nesta terça-feira, 17, revelando que quase não sobreviveu para comemorar a data. De acordo…

Geral

Operação Heisenberg: polícia prende 20 suspeitos de fabricar e vender metanfetamina em SP


A Polícia Civil de São Paulo prendeu 20 pessoas suspeitas de fabricar e vender metanfetamina na região central da capital…


A Polícia Civil de São Paulo prendeu 20 pessoas suspeitas de fabricar e vender metanfetamina na região central da capital…

Geral

Número de casos de HIV sobe no Brasil; mortalidade cai


O Ministério da Saúde publicou o novo boletim epidemiológico sobre HIV e Aids no Brasil, abrangendo dados de 2023 até…


O Ministério da Saúde publicou o novo boletim epidemiológico sobre HIV e Aids no Brasil, abrangendo dados de 2023 até…