Em Maringá, pais lutam pelo direito a professor de apoio para crianças autistas
Pais de alunos da rede municipal de ensino em Maringá reclamam do número insuficiente de professores de apoio para a inclusão de crianças autistas. O professor de apoio acompanha o estudante autista nas atividades diárias dentro da escola. Um direito assegurado em lei.
É um direito assegurado por lei federal de 2012: o aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve ser acompanhado em sala de aula e nas demais atividades escolares por um professor de apoio. A lei vale tanto para estudantes da rede pública quanto das escolas particulares.
Em Maringá, os pais dizem que a rede municipal de ensino não tem professores suficientes para atender a demanda. A representante comercial Cristiane Rais tem um filho de oito anos no quarto ano do ensino fundamental. Ele estuda na escola Rosa Palmas, que segundo a mãe é uma unidade referência no atendimento a crianças autistas em Maringá.
São em torno de 40 alunos com o espectro autista matriculados na escola. Mas apesar de ser referência, a escola não oferece professores suficientes. Segundo a mãe, são apenas três. O filho dela conseguiu um professor de apoio nesta sexta-feira, 14, após muita luta, mas outras crianças ainda estão sem.
“Já falta profissionais especializados em apoio para pessoas autistas, e isso não é algo recente. Precisamos deixar claro que essa situação é fruto de um problema histórico, que vem de gestões anteriores. Embora a lei que garante o direito ao atendimento esteja em vigor desde 2012, desde então temos lutado constantemente para que esse direito seja de fato garantido”, explica.
O caso da filha de Amanda de Oliveira é ainda mais complicado. A filha dela, Helena, além de autista tem uma síndrome rara. Por falta de professor de apoio, no ano passado, a Helena não foi para a escola. O Ministério Público entrou em contato com os pais para alertar sobre o direito de Helena de estudar. Mas a mãe não tem coragem de enviar a filha para escola.
“Disseram que é um direito dela frequentar a escola, mas também ter o direito de contar com um professor de apoio. No entanto, isso não está acontecendo, e eu não vou colocar minha filha em risco”, afirma.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maringá, que enviou uma nota sobre o assunto. Leia na íntegra:
“A Prefeitura de Maringá informa que trabalha para a oferta de atendimento educacional especializado de qualidade aos alunos atípicos da rede municipal. Maringá está à frente da maioria dos municípios na prestação deste serviço.
Além dos professores concursados, o município contrata servidores que cumprem jornada suplementar para suprir a demanda crescente de novos alunos com diagnóstico.
A Prefeitura destaca que realiza os procedimentos necessários para o encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara, solicitando o aumento de vagas no quadro de servidores para o cargo de professor.
Em relação à Escola Municipal Rosa Palma Planas, a Secretaria de Educação informa que são 35 alunos com diagnóstico, incluindo ambos os períodos (manhã e tarde). A unidade conta com cinco professores de apoio no período da manhã e quatro à tarde.
Os alunos estão organizados de acordo com suas especificidades, com atendimento compartilhado (conforme previsto na instrução normativa nº 5) e também itinerante (conforme instrução normativa nº 14).
Além disso, a Secretaria de Educação dispõe de assessoras pedagógicas que acompanham e orientam as equipes diretivas de todas as unidades escolares.
O setor de Psicologia Escolar orienta e participa do processo de desenvolvimento dos alunos TEA, com informações sobre manejo e com materiais de suporte nos aspectos emocionais, cognitivos e comportamentais.
Além disso, a Terapeuta Ocupacional acompanha os alunos atípicos institucionalmente, por meio de visitas às unidades de ensino, realizando observações e orientações.
O município também oferta atendimento na Sala de Recursos Multifuncionais, com uma professora concursada que atende de manhã e à tarde”.
(Atualizado às 20h20): Em nota a Prefeitura de Maringá informou que:
“A Prefeitura de Maringá informa que trabalha para a oferta de atendimento educacional especializado de qualidade aos alunos atípicos da rede municipal. Maringá está à frente da maioria dos municípios na prestação deste serviço.
Além dos professores concursados, o município contrata servidores que cumprem jornada suplementar para suprir a demanda crescente de novos alunos com diagnóstico.
A Prefeitura destaca que realiza os procedimentos necessários para o encaminhamento de um Projeto de Lei à Câmara, solicitando o aumento de vagas no quadro de servidores para o cargo de professor.
Em relação à Escola Municipal Rosa Palma Planas, a Secretaria de Educação informa que são 35 alunos com diagnóstico, incluindo ambos os períodos (manhã e tarde). A unidade conta com cinco professores de apoio no período da manhã e quatro à tarde.
Os alunos estão organizados de acordo com suas especificidades, com atendimento compartilhado (conforme previsto na instrução normativa nº 5) e também itinerante (conforme instrução normativa nº 14).
Além disso, a Secretaria de Educação dispõe de assessoras pedagógicas que acompanham e orientam as equipes diretivas de todas as unidades escolares.
O setor de Psicologia Escolar orienta e participa do processo de desenvolvimento dos alunos TEA, com informações sobre manejo e com materiais de suporte nos aspectos emocionais, cognitivos e comportamentais.
Além disso, a Terapeuta Ocupacional acompanha os alunos atípicos institucionalmente, por meio de visitas às unidades de ensino, realizando observações e orientações.
O município também oferta atendimento na Sala de Recursos Multifuncionais, com uma professora concursada que atende de manhã e à tarde.”
