Justiça suspende atividades de um dos maiores parques aquáticos do país
A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades do Arraial Eco Parque, em Porto Seguro (BA), um dos maiores parques aquáticos do país, por restringir o acesso de turistas à praia. Segundo publicado pelo site UOL, a decisão ocorreu após 18 anos de disputa judicial.
A ação civil pública, que foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007, questionava os impactos da estrutura. Dois anos depois, a Justiça determinou que a empresa diminuísse a altura dos muros de arrimo, concluísse rampas de acesso à praia, recuasse construções e apresentasse projeto paisagístico.
No entanto, os responsáveis pelo empreendimento recorreram da decisão, o que prolongou o processo até maio do ano passado. Na ocasião, o juiz responsável pelo caso reafirmou que não havia mais possibilidade de recurso e determinou o cumprimento da decisão, com prazo de 30 dias para a apresentação do projeto paisagístico.
Em fevereiro deste ano, vistorias apontaram que apenas parte das alterações exigidas foi feita. O acesso ao local continuava restrito durante a maré alta. Diante disso, o juiz atendeu a um novo pedido do MPF e determinou a suspensão do funcionamento do parque, que só poderá reabrir quando cumprir todas as exigências que garantam o acesso irrestrito de turistas e moradores à praia.
Mesmo com a decisão judicial, o parque continua vendendo ingressos em seu site, que custam R$ 165 por adulto. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre a decisão em seu site ou redes sociais e não respondeu aos questionamentos da reportagem.