Senado aprova projeto que permite que fundos constitucionais financiem economia criativa
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 1º de abril, um projeto que permite que os recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste financiem atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa.
As atividades envolvem a geração e a exploração de propriedade intelectual nas áreas de propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, turismo, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software/jogos eletrônicos de lazer e entretenimento, música, artes performativas, editorial, serviços de computação e software, mídias digitais, rádio e televisão e outras do mesmo gênero.
De acordo com relatório da senadora Dorinha Seabra (União-TO), foram estimadas disponibilidades da ordem de R$ 63,9 bilhões em 2024 para o conjunto formado por esses três fundos. A matéria, que já foi aprovada na Câmara, vai para sanção presidencial.