Diretora de clínica psiquiátrica na região de Maringá é denunciada após morte de paciente
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou a diretora de uma clínica psiquiátrica de Floresta, pelo crime de homicídio com dolo eventual após a morte de um paciente dentro da instituição. A Justiça acatou o pedido do MP e determinou a suspensão imediata das atividades da clínica, que atuava de forma irregular.
Relembre
O crime ocorreu em 29 de julho de 2022, quando um paciente foi morto por outro interno dentro do estabelecimento. Segundo a denúncia, o agressor atuava como uma espécie de “monitor” da clínica em troca do custo da própria internação, embora não tivesse qualquer formação para exercer tal função.
A Promotoria de Justiça de Paiçandu, responsável pelo caso, afirma que a vítima havia apresentado um surto de agressividade, mas já estava imobilizada com algemas e ataduras quando recebeu um golpe “mata-leão” aplicado pelo interno, resultando em morte por asfixia. O agressor também foi denunciado por homicídio com dolo eventual.
Para o MPPR, a diretora da clínica assumiu o risco do resultado fatal ao se omitir na contratação de profissionais qualificados e permitir que pessoas não habilitadas atuassem no cuidado dos pacientes. Além disso, a clínica não possuía habilitação legal para funcionamento, o que representa grave violação às normas que regem instituições psiquiátricas e de recuperação.
Diante das irregularidades, a Justiça determinou a suspensão das atividades da clínica por prazo indeterminado e proibiu a diretora de exercer qualquer função relacionada aos serviços do estabelecimento. A decisão destaca que a manutenção da unidade poderia “abalar a ordem pública, vitimar outras pessoas, prejudicar a colheita de provas e trazer descrédito aos órgãos públicos”.
A Prefeitura de Floresta foi notificada e deverá providenciar, em até cinco dias, o retorno dos pacientes internados à casa de origem, além de comprovar a execução da medida.
