19 de junho de 2025

Trânsito: Nova lei pode suspender CNH por até 24 meses; conheça


Por Redação GMC Online Publicado 14/05/2025 às 09h41
Ouvir: 02:27

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode endurecer as punições para motoristas que cometem ultrapassagens perigosas ou dirigem de forma irresponsável. O Projeto de Lei 1405/24, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro, classifica essas condutas como infrações gravíssimas, com punições severas que incluem multas altas e suspensão da CNH por até 24 meses.

Segundo o texto, será considerada ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra feita em desacordo com as normas de trânsito que represente risco iminente à segurança viária ou à vida e integridade física de outras pessoas.

Proposta da nova lei de trânsito: Multa e suspensão da CNH

A penalidade prevista é de R$ 2.934,70, valor equivalente a dez vezes a multa base para infração gravíssima. Além disso, o condutor infrator poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira.

Caso haja reincidência dentro de um ano, o período de suspensão será dobrado, totalizando 24 meses. Outro ponto do projeto é que os motoristas punidos por esse tipo de infração ficarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por, no mínimo, dois anos.

Tramitação do projeto

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para que entre em vigor, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A proposta visa tornar o trânsito mais seguro e responsabilizar de forma mais rígida quem coloca a vida de outras pessoas em risco ao volante.

nova lei de trânsito ainda está sendo discutida
Projeto da nova lei de trânsito está em tramitação na Câmara dos Deputados. Foto: Ilustrativa/Divulgação/DER

Com informações da Agência Câmara

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