Comissão da Iluminação Pública ouve gestores sobre contrato da PPP em Maringá
A Comissão da Iluminação Pública da Câmara Municipal de Maringá realizou, nesta quarta-feira, 21, mais uma reunião para apurar detalhes do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado com o Consórcio Luz, responsável pelos serviços de modernização e manutenção da iluminação pública da cidade. Desta vez, foram ouvidos o secretário municipal de Infraestrutura, Vagner Mussio, e técnicos da pasta.
Durante a reunião, os vereadores confrontaram os dados apresentados pela Prefeitura com informações previamente fornecidas pelo próprio Consórcio Luz. Em vários pontos, os dados não coincidem.
Um dos principais conflitos diz respeito à resolução das demandas por troca de lâmpadas. Enquanto o Consórcio afirma que zerou a fila de pedidos e não há mais demandas pendentes, a Prefeitura informa que a Ouvidoria Municipal (por meio do canal 156) ainda recebe reclamações de moradores sobre iluminação pública.
Além disso, há inconsistências sobre a atuação do verificador independente – empresa terceirizada que fiscaliza o cumprimento do contrato. De acordo com essa empresa, há um técnico residente em Maringá atuando localmente, informação que foi negada pelo secretário Vagner Mussio. Segundo ele, a Prefeitura desconhece a presença desse profissional na cidade. “Quem trabalha muito com esse pessoal são meus diretores. Sabemos de um engenheiro de Curitiba que vem pontualmente a Maringá, mas não temos conhecimento de alguém que resida aqui”, declarou.
Durante a reunião, Mussio também fez críticas indiretas ao modelo atual, sugerindo que o serviço era mais eficiente quando era executado diretamente pelo município. Ele destacou que, antes da PPP, a Prefeitura conseguia realizar a troca de lâmpadas em até 24 horas. “Agora temos relatos de pessoas que ficaram 30 dias esperando, ou que tiveram seus pedidos dados como concluídos, mas sem que o serviço fosse realizado”, disse o secretário.
Mussio também questionou a modernização alegada pelo Consórcio. “Modernização é quando um bairro inteiro recebe um projeto completo, com padronização de braços e lâmpadas LED. Substituir uma lâmpada amarela por uma de LED de forma isolada, durante a manutenção, não pode ser considerado modernização”, explicou.
De acordo com a Prefeitura, a empresa já recebeu 17 notificações administrativas, além de uma notificação ao verificador independente e uma notificação extrajudicial que resultou em uma multa de R$ 550 mil. Uma nova penalidade, no valor de aproximadamente R$ 194 mil, também está em processo de aplicação.
O presidente da comissão, vereador Flávio Mantovani, afirmou que o próximo passo será a elaboração do relatório final, com base na confrontação das informações fornecidas pela Prefeitura, pelo Consórcio e pelo verificador independente.
“O mais interessante dessa comissão é isso: a empresa diz uma coisa, o verificador diz outra e a Prefeitura apresenta uma terceira versão. Agora é o momento de confrontar os dados e descobrir onde está a verdade. O Consórcio afirma, por exemplo, que não há nenhuma demanda represada, mas a Prefeitura não acredita nisso. Também disseram que quase 50% da cidade já foi modernizada, mas isso também é questionado. Vamos verificar tudo com base em documentos e depoimentos”, declarou Mantovani.
A CBN Maringá continua tentando contato com o Consórcio Luz para obter posicionamento oficial sobre as divergências apontadas.
