Anbima discutirá caso VGBL com governo, por reflexo financeiro e implementação negativos

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) afirmou que discutirá “urgentemente” com o governo o reflexo financeiro e de implementação negativo que as mudanças na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trazem a planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Segundo a Anbima, a revisão da cobrança de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior e a disposição em rever a primeira proposta de alíquota sobre remessas diretas para investimento no exterior, divulgadas nesta manhã, trouxeram “um certo alívio” em relação à versão publicada na quinta-feira, a qual “evidenciava reflexos negativos para todo o mercado de capitais brasileiro”.

Assim, os ajustes anunciados nesta sexta-feira “demonstraram que o Ministério da Fazenda está atento aos apontamentos do mercado e disposto a corrigir rumos, se necessário”, avalia a associação, em nota.

A Anbima menciona ainda que a indústria de fundos de investimento tem um patrimônio superior a R$ 9 trilhões e “financia boa parte das dívidas públicas e privada do País”.

A associação também afirma que “pretende endereçar os impactos da Resolução 5.212 divulgada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que trata do lastro de emissão de CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), de CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e de CDCAs (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio).