Sob pressão, governo agora admite ‘alternativas’ ao aumento do IOF

Pressionado por bancos, setor privado e Congresso, o governo agora admite que pode discutir “alternativas” a trechos específicos na mudança que promoveu na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na semana passada.

Nesta quarta, 28, após reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, líderes dos quatro maiores bancos do País e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que há na mesa propostas para o IOF tanto do governo quanto da entidade que representa o setor bancário.

“É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, disse Durigan a jornalistas, na saída da reunião. Estiveram no encontro os presidentes do Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG Pactual.

Na quinta-feira passada, 22, o governo apresentou um pacote de mudanças em alíquotas do IOF sob a justificativa de que fazia ajustes na cobrança do imposto. As alterações foram divulgadas no mesmo dia em que a Fazenda anunciou o corte de R$ 31,3 bilhões do Orçamento.

A reação foi ruim e, no mesmo dia, o governo decidiu recuar em parte das mudanças – especificamente no aumento da cobrança de IOF em investimentos em fundos no exterior.

O recuo parcial, porém, não foi suficiente. Bancos e setor privado mantiveram as queixas alegando que as alterações no IOF iriam encarecer o crédito. No Congresso, a oposição apresentou dois projetos para sustar a medida.

As incertezas sobre o tema mexeram com o mercado ontem. O dólar, que chegou a R$ 5,70, fechou em R$ 5,69, alta de 0,88%. Já a Bolsa caiu 0,47%.

Impacto

Ao lado de Durigan, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse ontem que o objetivo da reunião foi apresentar impactos da medida, especialmente nas operações de crédito.

“Mostramos para o ministro Haddad e para seus secretários que o impacto é severo, é um impacto para o crédito das micro, pequenas e médias empresas”, disse Sidney. “Em uma operação que possa ser prorrogada de curto prazo, em até um ano, a gente pode ter um impacto entre três e oito pontos porcentuais (na taxa). Isso pode significar, no custo efetivo total de uma operação de curto prazo, uma variação entre 14,5% a 40% do custo efetivo total.”

Sidney disse que o setor financeiro apresentou a Haddad possibilidades de fonte de receitas e de redução de despesas. “Estamos diante de uma situação que o País precisa ter as suas finanças públicas equilibradas, o setor bancário tem essa compreensão”, disse.

Ao todo, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões este ano com as mudanças no IOF.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.