‘PL do licenciamento é sinal oposto; aponta para incertezas legais’, diz CEP da COP30
A CEO da Cop30, Ana Toni, afirmou que o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Senado em maio, é um sinal oposto do esperado e pode levar a “incertezas legais”. Ana concedeu entrevista à CNN Brasil, que é exibida neste domingo.
O texto, que tem como mote desburocratizar a obtenção de licenciamentos ambientais, é visto por críticos como um risco à segurança ambiental do Brasil.
Ana comentou ainda o fato do País ainda não ter crido a Autoridade Climática, promessa ainda não cumprida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo está fazendo o debate”, disse.
Para ela, a criação desse órgão envolve uma série de discussões, tais quais os custos e o tamanho do novo órgão. Assim, ela vê com bons olhos que a discussão esteja ocorrendo.