24 de julho de 2025

Haddad diz que espera decisão de Lula sobre judicialização da derrubada do IOF


Por Agência Estado Publicado 27/06/2025 às 13h41
Ouvir: 01:57

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse muito rapidamente a jornalistas nesta sexta-feira, 27, em São Paulo, que está aguardando uma decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre judicializar ou não a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. De acordo com Haddad, por questão da agenda apertada nesta sexta-feira, só respondeu a duas pergunta dos jornalistas após participar de evento na Faculdade de Direito da USP.

Segundo o ministro, o presidente Lula já conversou com ele e agora está ouvindo outros ministros para depois tomar uma decisão. “Vamos aguardar primeiro a decisão do presidente, está bem? Ele me ouviu, ele está ouvindo outros ministros”, disse o titular da Fazenda.

O decreto do Executivo que elevava as alíquotas do IOF foi derrubado na Câmara por 383 votos contra 98 favoráveis ao aumento do imposto. No Senado a votação foi simbólica. Logo em seguida começaram os questionamentos sobre se haveria ou não espaço para o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Congresso.

Advogados ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) disseram achar muito difícil que o Executivo consiga derrubar o Decreto Legislativo STF porque o edito do Congresso também é constitucional. Além disso, de acordo com tributaristas, a Suprema Corte poderia levar em conta que o aumento do IOF, um imposto criado para fins regulatórios, estava servindo para fins arrecadatórios, o que implica em desvio de finalidade.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Azul recebe aprovação final do tribunal dos EUA para financiamento DIP de US$ 1,6 bi


A Azul recebeu nesta quinta-feira, 24, a aprovação final da Justiça dos EUA para petições relacionadas ao processo de Chapter…


A Azul recebeu nesta quinta-feira, 24, a aprovação final da Justiça dos EUA para petições relacionadas ao processo de Chapter…

Economia

Alckmin diz ter conversado com secretário do comércio dos EUA: uma conversa longa


O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 24, que conversou…


O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 24, que conversou…

Economia

Embaixador dos EUA diz que missão brasileira para negociar tarifaço deveria ser adiada


A missão comercial de empresários brasileiros que irão aos Estados Unidos negociar o tarifaço deveria ser postergada, segundo o Encarregado…


A missão comercial de empresários brasileiros que irão aos Estados Unidos negociar o tarifaço deveria ser postergada, segundo o Encarregado…