ANP divulga em 21/7 lista de sanções de distribuidores de combustíveis do RenovaBio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica no próximo dia 21 em seu site a lista de sanções de distribuidores de combustíveis líquidos no âmbito do RenovaBio.
“Essa iniciativa visa reforçar a efetividade do RenovaBio, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil”, informou a ANP em nota nesta sexta-feira, 11.
Constarão da relação os distribuidores ainda inadimplentes com a meta individual de descarbonização e que, por isso, tenham sido sancionados pela ANP. Publicada a lista, ficará vedado, sob pena de multa de até R$ 500 milhões, o fornecimento de combustíveis aos distribuidores nela incluídos.
“O agente regulado que infringir a vedação de comercialização com distribuidor incluído na lista estará sujeito à aplicação de multa, que poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões”, explicou a agência.