27 de julho de 2025

Fábrica de brinquedos na região de Maringá é acusada de explorar trabalho infantil


Por Thiago Danezi, com Luciana Peña/CBN Maringá Publicado 15/07/2025 às 17h21
Ouvir: 02:26

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação contra uma fábrica de brinquedos localizada em Flórida, na região de Maringá, por empregar adolescentes em condições consideradas insalubres e perigosas.

A denúncia teve início após uma fiscalização do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) da 15ª Regional de Saúde, que identificou diversas irregularidades e encaminhou o caso ao MPT. A partir daí, uma inspeção conjunta foi realizada com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, a 15ª Regional de Saúde e a Polícia Federal.

05af26363388506aa82ccbaf12ebaeac
Ilustrativa. Foto: Freepik.

Durante a vistoria, foram constatadas falhas graves, como uso inadequado ou ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), falta de manutenção em máquinas, ausência de treinamento para operação de equipamentos e a presença de adolescentes desempenhando funções proibidas por lei.

LEIA TAMBÉM: Vídeo mostra escorpião no Terminal Intermodal de Maringá; Prefeitura se manifesta

Segundo o MPT, no momento da inspeção, havia adolescentes de 17 anos atuando em atividades insalubres ou perigosas — o que é vedado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ainda de acordo com o órgão, antes da fiscalização, a fábrica chegou a empregar menores de 16 anos, sem vínculo de aprendizagem, o que é ilegal.

Além disso, foi identificado que alguns trabalhadores eram contratados como autônomos, embora exercessem funções típicas de empregados.

O MPT informou que tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, mas não houve acordo. Na ação ajuizada, o órgão pede a regularização imediata das condições de trabalho, o pagamento de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento e uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

A fabrica de brinquedos informou que autorizou o advogado constituído a assinar o TAC e irá verificar por que isso não ocorreu.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação