Lira sobre mudança em gastos de saúde e educação: público alvo não seria ideal, e foi afastado
O relator do projeto de lei (PL) que amplia a isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira, 12, que sua equipe chegou a fazer estudos sobre gastos de saúde e educação no IR, mas não se optou por tratar do tema no texto discutido em Comissão Especial no primeiro semestre porque o “público alvo não seria o ideal”.
A indicação foi feita após ponderação do deputado Zacarias Calil (União-GO), da Frente Parlamentar Mista da Saúde, durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo com Lira.
O parlamentar externou preocupação com os impactos do projeto no campo da saúde e questionou sobre possibilidades de mudanças no tratamento dos gastos com saúde e educação no IR.
Lira frisou que sua equipe fez estudos sobre o tema, mas que a questão não entrou no projeto aprovado na Comissão Especial no final do primeiro semestre.
Segundo Lira, foram feitos estudos com relação a tais gastos, que juntos performam cerca de R$ 35 bilhões por ano, e a questão do ressarcimento de despesas – neste ponto, o deputado lembrou que há limite para o ressarcimento no campo de educação, mas não no campo da saúde.
Segundo o ex-presidente da Câmara, no final das contas, a classe média iria arcar com as restituições e não os hiper ricos – faixa que o PL visa atingir. A questão da restituição recairia sobre quem ganha entre R$ 20 e 50 mil, segundo Lira. “O público alvo não seria o ideal e foi afastada essa possibilidade, com relação à renúncia tributária”, destacou.