Receita Federal realiza Operação Cadeia de Carbono contra fraudes na importação de combustíveis
A Receita Federal informou nesta sexta-feira, 19, que realiza a Operação Cadeia de Carbono contra fraudes na importação de combustíveis. Importadores de cinco Estados são alvos da ação. Até o momento da publicação desta matéria, havia sido retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$ 240 milhões, de petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.
De acordo com a Receita, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. “As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais”, diz a nota
O objetivo da operação é combater crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
A Receita Federal ainda vai detalhar a ação e a Instrução Normativa, que deve ser divulgada nos próximos dias, reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. “A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento”, enfatiza o órgão.