STJ revoga prisão de Oruam, rapper acusado de tentativa de homicídio contra policiais
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, teve sua prisão revogada nesta sexta-feira, 26, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele estava detido desde julho, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua casa, na Zona Oeste da capital fluminense.
Filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, Oruam foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. A defesa do rapper alega abuso de autoridade por parte dos agentes e afirma que Oruam é alvo de criminalização tanto por sua música quanto por ser filho de Marcinho VP.
Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que a “fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar do recorrente revela-se insuficiente”. Para Paciornik, a ordem de prisão se baseou em “argumentos vagos”.
“A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”, afirmou o magistrado.
O episódio que levou à prisão ocorreu em 21 de julho, quando agentes da Polícia Civil foram cumprir mandado de busca e apreensão contra um adolescente que deixava a casa do rapper. De acordo com o MPRJ, Oruam e outros três homens reagiram com ameaças, ofensas e pedradas. Um delegado e um oficial de cartório foram alvos dos ataques, e uma das pedras, que pesava quase cinco quilos, chegou a atingir um dos policiais.
No dia seguinte, o músico se apresentou às autoridades e teve a prisão decretada. A investigação resultou em duas denúncias formais aceitas pela Justiça, incluindo a de tentativa de homicídio qualificado.
Oruam chegou a ser mantido em cela coletiva na Penitenciária Dr. Serrano Neves (Bangu 3-A). A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) negou que ele estivesse em galeria junto a integrantes do Comando Vermelho, ressaltando que as lideranças da facção estão em outra unidade, o Bangu 3-B.