Derrubada dos vetos à lei do licenciamento ambiental contradiz esforço do governo na COP30
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, disse que a derrubada dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei do licenciamento ambiental “contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30”.
“Quem perde é o Brasil com a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos”, disse a ministra, em publicação no X na tarde desta quinta-feira, 27.
“A derrubada dos vetos contradiz o esforço ambiental e climático do governo que acaba de realizar a COP30. Uma péssima notícia”, completou.
O Congresso derrubou, até o momento, 24 dispositivos ao veto do presidente Lula ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental. O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas.
Deputados e senadores ainda votarão, de forma separada, outros 28 dispositivos, alguns deles considerados os mais importantes, como o que permite o licenciamento por autodeclaração a empreendimentos de médio potencial ambiental.