Secretário apresenta plano para trocar dívidas antigas por novas no Maringá Day

Por Walter Téle Menechino Publicado 04/12/2025 às 14h17

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Maringá é a primeira cidade do País a fazer um chamamento público às instituições financeiras públicas e privadas interessadas em “trocar” R$ 531 milhões em dívidas antigas com vencimentos de curto e médio prazos, e “juros batendo no teto” (15% ao ano), por novos contratos com prazos mais longos e condições mais vantajosas para o Município. A maior parte da dívida é com a Caixa Econômica Federal (Programa Finisa) e 70% dela vencem em cinco anos.

O negócio colocado publicamente à mesa pelo secretário da Fazenda de Maringá, Carlos Augusto Ferreira, na manhã desta quinta-feira, 4, durante do 1º Maringá Day, aparentemente poderia sugerir que não despertaria nenhum interesse do mercado. Ledo engano, pois atraiu os gigantes das finanças: Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Safra, XP Investimentos, Banco do Brasil, Sicoob Metropolitano, Sicredi Déxis, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Representantes de todos eles estiveram presentes ao evento, realizado no Auditório Hélio Moreira Lima, no Paço Municipal. Os lances dos interessados na operação financeira deverão ser feitos até o próximo dia 12: um banco já protocolou o envelope com a sua proposta, a XP Investimentos e o Safra formalizaram um consórcio e outras instituições, como Itaú e Santander, também avaliam se vão se associar ou se participam sozinhas.

Duas condições do negócio atraem os bancos. Uma é a importância de diversificarem suas carteiras e outra é o chamado ‘risco zero’, pois a operação foi avalizada pelo Tesouro Nacional. Ou seja, se o Município não pagar, o Tesouro quita. Lucas Borges, gerente de Poder Público, e Marcos Bono, gerente corpus de Grandes Empresas, ambos do Bradesco, referendaram as condições: “É uma operação saudável, sem riscos e tem garantia”.

Além disso, segundo a apresentação feita pelo secretário da Fazenda aos representantes dos bancos e autoridades municipais, que, no Maringá Day, ocuparam as duas primeiras fileiras de assentos do Auditório, a capacidade de endividamento do Município está bem abaixo do teto e suas condições financeiras estão bem. “A arrecadação do Município cresce de 3,5% a 4% ao ano”, disse o secretário Carlos Augusto Ferreira, que acrescentou: “Nesse jogo, só terá vencedores”.

Mas se o Município tem condições de honrar os pagamentos, então por que alongar as dívidas? A resposta do secretário foi direta: “Precisamos aumentar o volume de investimentos em infraestrutura para criar uma nova matriz econômica para Maringá, estimular renda e gerar consumo, para enfrentar os impactos financeiros da Reforma Tributária”. Estima-se que a operação gere uma folga orçamentária de até R$ 100 milhões em três anos. E explicou o que vai mudar:

“A principal fonte de arrecadação dos municípios atualmente é o ISS (Imposto Sobre Serviços). Por exemplo: Maringá tem uma universidade muito forte no ensino a distância. O ISS gerado pelos estudantes de todas as outras cidades, ficam com Maringá. Com a Reforma Tributária, os impostos vão ficar no município do estudante, do consumidor”. Com a Reforma Tributária, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS são substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Segundo Carlos Augusto Ferreira, desde o primeiro dia que assumiu a secretaria da Fazenda de Maringá, ele e sua equipe “estão desenhando remédios para enfrentar os desafios impostos pela Reforma Tributária e preparando uma nova matriz econômica, sempre com um posicionamento técnico”. E segundo ele, as cidades que não se prepararem, enfrentarão graves problemas. Maringá, por exemplo, pode perder cerca de R$ 200 milhões por ano de impostos.

A prefeita em exercício de Maringá, Sandra Jacovos (O titular, Silvio Barros, está no Quênia, Leste da África, onde participa de um evento sobre cidades sustentáveis a convite da ONU) e a presidente da Câmara de Vereadores, Majô Capdeboscq (PP), discursaram na abertura do evento, elogiaram o trabalho da secretaria da Fazenda “por pensar no futuro da cidade e não apenas na atual gestão” e disseram que o Maringá Day “veio para ficar”.