Prefeitura de Maringá intensifica fiscalização e amplia em 48% aplicações de multas por crimes ambientais em 2025

Em 2025, a Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto Ambiental de Maringá, intensificou a atuação da fiscalização ambiental, com atendimento às demandas registradas na Ouvidoria Municipal. Durante o ano, foram aplicadas 478 multas por crimes ambientais, aumento de 48% em relação a 2024. Os dados reforçam o compromisso do município com o cumprimento da legislação ambiental e o trabalho estratégico adotado.
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As solicitações recebidas pelo município são, principalmente, ocorrências de poluição sonora por estabelecimentos comerciais, queimadas, descarte irregular de resíduos, poluição do ar e corte ou poda irregular de árvores, incluindo intervenções no passeio público. No período, foram realizados 2.605 atendimentos pela Ouvidoria Municipal. O número é 7,9% maior ao registrado em 2024, reforçando a confiança da comunidade no órgão ambiental.
Como resultado das ações de vistoria e fiscalização ambiental realizadas ao longo de 2025, foram emitidos, além dos autos de infração ambiental, 17 autos de advertência e 583 notificações ambientais. Também foram realizadas 1.643 vistorias para averiguação do cumprimento de termos de compromisso ou de auto de infrações, aumento de 13%.
“O conjunto dessas ações demonstra a atuação contínua e estruturada da fiscalização ambiental do município, voltada à correção de irregularidades, à proteção do meio ambiente urbano e à promoção do cumprimento da legislação ambiental, assegurando equilíbrio entre orientação, controle e responsabilização”, destacou o diretor-presidente do IAM, José Roberto Behrend.
Em 2025, o Instituto Ambiental de Maringá manteve atuação contínua com foco no controle da poluição sonora, na orientação aos empreendedores e na atuação integrada com outros órgãos de fiscalização urbana. Durante o ano, foram realizados 28 plantões de fiscalização noturna em estabelecimentos comerciais com atividades sonoras, abrangendo a verificação da documentação ambiental e administrativa, a orientação aos responsáveis, o monitoramento do cumprimento dos horários permitidos e a aferição da intensidade sonora.
Paralelamente, a equipe de Fiscalização Ambiental participou de cinco Ações Integradas de Fiscalização Urbana (AIFU), em operações conjuntas com órgãos estaduais e municipais, incluindo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária e Secretaria de Mobilidade Urbana. As ações integradas tiveram como objetivo assegurar a ordem pública, a segurança da população e a conformidade legal das atividades fiscalizadas, com verificação de alvarás de funcionamento, condições sanitárias, controle da poluição sonora e ambiental, segurança contra incêndios e demais requisitos normativos aplicáveis.
No ano passado, o município também realizou operação integrada de fiscalização ambiental em estabelecimentos do setor de lava a jato. A ação foi conduzida pelo Instituto Ambiental de Maringá, em parceria com a Sanepar e a Agência Maringaense de Regulação, e teve como objetivo orientar os empreendedores quanto à regularização ambiental, ao cumprimento das normas vigentes e à adoção de boas práticas ambientais, considerando o potencial poluidor da atividade, que envolve uso intensivo de água e geração de efluentes contendo óleos, graxas e resíduos sólidos, com riscos diretos aos recursos hídricos urbanos.
No município, foram identificados 777 estabelecimentos com cadastro ativo no ramo de lava a jato, os quais passaram a integrar o cronograma permanente de fiscalização ambiental. Ao longo de cinco ações integradas, realizadas em diferentes regiões e quadrantes da cidade, foram verificados 262 cadastros. Desse total, 75 apresentavam situação desatualizada, não foram localizados ou não tinham atividade comercial em funcionamento no endereço informado.
Dessa forma, 187 vistorias efetivas foram realizadas, incluindo 15 abordagens de ofício. Desse total, 21 estabelecimentos estavam em situação regular, com alvará, licença ambiental e/ou carta de anuência válidos e 90 estabelecimentos foram notificados para apresentação de Licença Ambiental. Outros 76 locais não exerciam atividade de lavagem de veículos, desenvolvendo outra atividade comercial. Entre os estabelecimentos vistoriados, 15 tinham sistema de captação e reuso de água da chuva, evidenciando a adoção voluntária de práticas sustentáveis.
“A operação consolidou a abordagem do Instituto Ambiental de Maringá como órgão fiscalizador com viés pedagógico, conciliando a atividade econômica com a proteção ambiental, promovendo a regularização progressiva dos empreendimentos e reduzindo riscos de poluição difusa em áreas urbanas”, finalizou o diretor-presidente do IAM, José Roberto Behrend.
As informações são da Prefeitura de Maringá.
