STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta terça-feira, 2, o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam por descumprimento de medidas cautelares. Procurada pelo Estadão, a defesa do cantor ainda não se manifestou.
Oruam foi detido em julho do ano passado, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua casa, zona oeste da capital fluminense.
Em setembro, Paciornik revogou a prisão preventiva por entender que, naquele momento, não havia “fundamentação suficiente” e determinou medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Descumprimento de medidas cautelares
O magistrado entendeu, no entanto, que Oruam descumpriu “reiteradamente” as medidas impostas e revogou o habeas corpus.
“O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, diz o ministro na decisão.
Filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, Oruam foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. A defesa do rapper alega abuso de autoridade por parte dos agentes e afirma que Oruam é alvo de criminalização tanto por sua música quanto por ser filho de Marcinho VP.
No dia seguinte, o músico se apresentou às autoridades e teve a prisão decretada. A investigação resultou em duas denúncias formais aceitas pela Justiça, incluindo a de tentativa de homicídio qualificado.
